23/01/2024 16:33

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/01/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/01/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 17:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:36

Recebidos os autos
11/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 12:36

Recebidos os autos
11/01/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/01/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2024 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/01/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/01/2024 18:39

Recebidos os autos
04/01/2024 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/01/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/12/2023 15:18

Juntada de Certidão
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA MARREIRO em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:37

Juntada de Petição de agravo
11/11/2023 02:17

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:40

Recebidos os autos
21/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 17:40

Recebidos os autos
21/10/2023 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/10/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
21/10/2023 17:40

Recurso Especial não admitido
17/10/2023 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/10/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
17/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:17

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 22:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 00:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 22:00

Juntada de Certidão
14/09/2023 21:59

Juntada de Certidão
14/09/2023 21:55

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
14/09/2023 18:25

Recebidos os autos
14/09/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/09/2023 18:25

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (INTERESSADO) em 17/08/2023.
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição de recurso especial
18/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 13:02

Juntada de Petição de recurso especial
02/08/2023 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 02/08/2023.
02/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:38

Juntada de Certidão
31/07/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:32

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE SOUSA MARREIRO - CPF: *76.***.*20-19 (APELANTE) e JEAN LIMA DA SILVA - CPF: *54.***.*30-61 (APELANTE) e provido em parte
27/07/2023 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2023 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2023 19:32

Recebidos os autos
04/07/2023 18:08

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/07/2023 16:11

Recebidos os autos
01/06/2023 17:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
01/06/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/05/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 12:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 11/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 13:58

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de JEAN LIMA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 18:53

Recebidos os autos
17/04/2023 14:42

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:40

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:36

Recebidos os autos
17/04/2023 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/04/2023 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
13/04/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/04/2023 15:08

Recebidos os autos
13/04/2023 15:08

Processo Reativado
16/12/2021 14:11

Baixa Definitiva
16/12/2021 14:11

Transitado em Julgado em 02/12/2021
03/12/2021 02:20

Decorrido prazo de ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA MARREIRO em 02/12/2021 23:59:59.
17/11/2021 00:23

Publicado Ementa em 17/11/2021.
16/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 22:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 13:46

Recebidos os autos
11/11/2021 16:14

Conhecido o recurso de GUSTAVO DE SOUSA MARREIRO - CPF: *76.***.*20-19 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2021 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 12:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/10/2021 10:08

Recebidos os autos
07/10/2021 18:32

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
23/08/2021 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
23/08/2021 00:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 14:50

Juntada de Certidão
04/08/2021 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/08/2021 02:31

Recebidos os autos
03/08/2021 02:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Criminal para Distribuição - (outros motivos)
03/08/2021 02:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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