TJDFT - 0703565-92.2019.8.07.0001

28/10/2021 10:12

Baixa Definitiva

28/10/2021 10:10

Expedição de Certidão.

28/10/2021 10:09

Transitado em Julgado em 28/10/2021

27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021 02:17

Decorrido prazo de EMANUEL MAZZA DE CASTRO em 26/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:06

Decorrido prazo de EMANUEL MAZZA DE CASTRO em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:06

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:06

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021 00:06

Decorrido prazo de EMANUEL MAZZA DE CASTRO em 20/10/2021 23:59:59.

19/10/2021 02:22

Publicado Despacho em 19/10/2021.

18/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

14/10/2021 15:10

Recebidos os autos

14/10/2021 15:10

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021 15:10

Recebidos os autos

14/10/2021 15:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

14/10/2021 15:10

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/10/2021 11:48

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

14/10/2021 09:20

Recebidos os autos

14/10/2021 09:20

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

13/10/2021 17:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021 02:25

Publicado Certidão em 28/09/2021.

27/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

24/09/2021 15:44

Recebidos os autos

24/09/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

24/09/2021 15:44

Recebidos os autos

24/09/2021 15:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

24/09/2021 15:44

Indefiro

24/09/2021 15:44

Indefiro

24/09/2021 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2021 11:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/09/2021 13:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/09/2021 13:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

23/09/2021 13:07

Recebidos os autos

23/09/2021 13:07

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

22/09/2021 20:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2021 02:25

Publicado Certidão em 31/08/2021.

30/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

27/08/2021 14:50

Decorrido prazo de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021 10:08

Juntada de Certidão

27/08/2021 10:08

Juntada de Certidão

26/08/2021 12:59

Recebidos os autos

26/08/2021 12:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

26/08/2021 12:59

Juntada de Certidão

25/08/2021 22:32

Juntada de Petição de recurso especial

03/08/2021 13:22

Publicado Ementa em 03/08/2021.

02/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

30/07/2021 15:39

Recebidos os autos

29/07/2021 01:04

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e EMANUEL MAZZA DE CASTRO - CPF: *73.***.*39-68 (EMBARGANTE) e não-provido

28/07/2021 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2021 18:11

Recebidos os autos

09/07/2021 14:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

05/07/2021 17:00

Juntada de Petição de recurso especial

22/06/2021 13:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/06/2021 13:30

Expedição de Certidão.

21/06/2021 22:03

Juntada de Petição de petição

14/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 14/06/2021.

11/06/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

09/06/2021 18:09

Recebidos os autos

02/06/2021 19:22

Conhecido o recurso de EMANUEL MAZZA DE CASTRO - CPF: *73.***.*39-68 (EMBARGANTE) e provido em parte

02/06/2021 19:22

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e não-provido

02/06/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2021 00:22

Recebidos os autos

28/05/2021 14:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/04/2021 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

23/04/2021 17:45

Expedição de Certidão.

23/04/2021 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões

19/04/2021 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões

15/04/2021 02:15

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

13/04/2021 01:03

Recebidos os autos

13/04/2021 01:03

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021 12:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

29/03/2021 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

29/03/2021 17:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2021 16:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/03/2021 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/03/2021.

22/03/2021 02:16

Publicado Ementa em 22/03/2021.

19/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

17/03/2021 17:14

Recebidos os autos

10/03/2021 18:54

Conhecido o recurso de TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-24 (APELANTE) e EMANUEL MAZZA DE CASTRO - CPF: *73.***.*39-68 (APELANTE) e não-provido

10/03/2021 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2021 15:02

Juntada de Certidão

06/03/2021 20:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2021 14:32

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 19:09

Juntada de Certidão

05/02/2021 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2021 14:36

Deliberado em Sessão - Retirado

27/01/2021 14:24

Juntada de Certidão

26/01/2021 21:12

Juntada de Petição de petição

22/01/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/12/2020 18:58

Recebidos os autos

13/11/2020 09:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/08/2020 15:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/08/2020 15:22

Recebidos os autos

28/08/2020 15:22

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

27/08/2020 10:26

Recebidos os autos

27/08/2020 10:26

Distribuído por sorteio