27/08/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 16:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:54

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703824-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 207371094.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora, observados os termos do requerimento ID 207371094 e contrato de honorários de ID 147475938.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
16/08/2024 20:03

Transitado em Julgado em 16/08/2024
16/08/2024 19:41

Recebidos os autos
16/08/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 19:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:10

Expedição de Ofício.
10/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703824-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria no id. 186876857.

Expeça-se RPV (Requisição de Pequeno Valor) em favor de GILMA RIBEIRO DOS SANTOS.

Sem prejuízo, promova-se o destaque dos honorários contratuais, conforme o disposto no art. 22, § 4º do EOAB, em favor do(a) advogado(a) da parte autora.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/04/2024 18:24

Recebidos os autos
05/04/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
01/04/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703824-03.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILMA RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
22/02/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:15

Juntada de Certidão
19/02/2024 16:29

Recebidos os autos
19/02/2024 16:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/02/2024 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2024 15:01

Recebidos os autos
05/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:01

Outras decisões
30/01/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
30/01/2024 04:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
03/01/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
14/12/2023 15:32

Recebidos os autos
26/09/2023 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2023 18:53

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:53

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
29/08/2023 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
17/08/2023 07:59

Publicado Sentença em 17/08/2023.
17/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:56

Recebidos os autos
15/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:56

Julgado improcedente o pedido
14/07/2023 13:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 13:40

Recebidos os autos
14/07/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/06/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:41

Recebidos os autos
01/06/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 15:59

Recebidos os autos
25/05/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
11/05/2023 01:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
24/04/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:08

Juntada de Petição de réplica
17/04/2023 00:12

Publicado Certidão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
12/04/2023 15:36

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:28

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
13/02/2023 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:25

Recebidos os autos
08/02/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 14:25

Outras decisões
07/02/2023 18:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/02/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
27/01/2023 14:42

Recebidos os autos
27/01/2023 14:42

Determinada a emenda à inicial
25/01/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
25/01/2023 14:12

Juntada de Certidão
24/01/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703826-58.2023.8.07.0020

Policia Civil do Distrito Federal

Gustavo Erley Santos Morais

Advogado: Edson da Silva Marques

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/03/2023 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0703789-79.2023.8.07.0004

Marcio Aluisio Tagliolatto

Angelo Eustaquio Pereira de Mani Rodrigu...

Advogado: Marcio Aluisio Tagliolatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0703837-22.2020.8.07.0011

Enilton dos Santos Bispo

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Enilton dos Santos Bispo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2020 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0703834-71.2023.8.07.0008

Felipe Cirilo da Silva

Recovery do Brasil Consultoria S.A

Advogado: Thiago Nepomuceno e Cysne

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/07/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 0703819-43.2021.8.07.0018

Distrito Federal

Antoniel Dias Pinheiro

Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2021 16:58

Exibir Processo