STJ - 0703832-97.2020.8.07.0011

22/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 22/09/2023

30/08/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 958012/2022 - AgInt

29/08/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0958012 - AgInt no AREsp 2169947 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00958012/2022 - AgInt no AREsp 2169947/DF

17/08/2023 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:33

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 958012/2022 - AgInt no AREsp 2169947/DF

17/11/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

17/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A apresentar resposta à petição n. 958012/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 404.

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 958012/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 15:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 958012/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 958012/2022

19/10/2022 10:43

Protocolizada Petição 958012/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

30/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2022 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 11:00

Conheço do agravo de ANTONIO CESAR MAIA para não conhecer do Recurso Especial

29/09/2022 11:00

Conheço do agravo de ANTONIO CESAR MAIA para não conhecer do Recurso Especial

23/09/2022 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

09/09/2022 18:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

19/07/2022 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2022 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS