27/09/2023 18:31

Baixa Definitiva
27/09/2023 18:31

Transitado em Julgado em 22/09/2023
27/09/2023 18:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/06/2023 13:24

Juntada de Certidão
19/07/2022 20:44

Juntada de Certidão
14/07/2022 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/07/2022 21:19

Juntada de Certidão
04/07/2022 06:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
02/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 01/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:06

Publicado Despacho em 24/06/2022.
24/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 20:51

Recebidos os autos
21/06/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2022 20:51

Recebidos os autos
21/06/2022 20:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/06/2022 20:51

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/06/2022 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/06/2022 09:53

Recebidos os autos
21/06/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:05

Publicado Certidão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 24/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 18:14

Juntada de Certidão
24/05/2022 18:14

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/05/2022 17:53

Juntada de Petição de agravo
11/05/2022 00:07

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A em 10/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/05/2022.
03/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 03/05/2022.
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
02/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
29/04/2022 12:32

Recebidos os autos
29/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2022 12:32

Recebidos os autos
29/04/2022 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2022 12:32

Recurso Especial não admitido
27/04/2022 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/04/2022 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/04/2022 11:26

Recebidos os autos
27/04/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/04/2022 00:06

Decorrido prazo de AGROPECUARIA SOLO SAGRADO S.A em 26/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 30/03/2022.
01/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR MAIA em 28/03/2022 23:59:59.
28/03/2022 13:17

Juntada de Certidão
28/03/2022 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/03/2022 19:17

Recebidos os autos
25/03/2022 19:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/03/2022 19:17

Expedição de Certidão.
24/03/2022 09:51

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2022 00:06

Publicado Ementa em 07/03/2022.
07/03/2022 00:06

Publicado Ementa em 07/03/2022.
04/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
04/03/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
24/02/2022 18:49

Conhecido o recurso de ANTONIO CESAR MAIA - CPF: *81.***.*75-68 (APELANTE) e não-provido
24/02/2022 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/02/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2022 16:33

Recebidos os autos
13/01/2022 20:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/01/2022 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
07/01/2022 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/12/2021 15:39

Recebidos os autos
28/12/2021 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/12/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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