TJDFT - 0703759-92.2019.8.07.0001

08/10/2024 16:20

Baixa Definitiva

08/10/2024 16:20

Transitado em Julgado em 07/10/2024

08/10/2024 16:19

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/09/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/09/2024 16:08

Juntada de Certidão

02/09/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 30/08/2024 23:59.

23/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

20/08/2024 14:17

Recebidos os autos

20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/08/2024 14:17

Recebidos os autos

20/08/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/08/2024 10:30

Recebidos os autos

20/08/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/08/2024 10:30

Juntada de Certidão

08/07/2024 21:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 12:29

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

05/07/2024 17:12

Juntada de Petição de agravo

14/06/2024 13:03

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

12/06/2024 10:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024 15:46

Recebidos os autos

11/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 15:46

Recebidos os autos

11/06/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/06/2024 15:46

Recurso Especial não admitido

11/06/2024 11:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/06/2024 10:23

Recebidos os autos

11/06/2024 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/06/2024 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024 11:04

Juntada de Certidão

07/06/2024 11:03

Juntada de Certidão

07/06/2024 11:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/06/2024 17:41

Recebidos os autos

06/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/05/2024.

18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/05/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 10:15

Conhecido o recurso de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EMBARGANTE) e não-provido

16/05/2024 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 16:02

Expedição de Certidão.

18/04/2024 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/04/2024 18:20

Recebidos os autos

02/04/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

02/04/2024 15:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/03/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2024 12:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/03/2024.

14/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

12/03/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 14:48

Conhecido o recurso de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (APELANTE) e não-provido

07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2024 09:54

Recebidos os autos

08/01/2024 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

18/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição

14/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 14/12/2023.

13/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

09/12/2023 08:20

Recebidos os autos

09/12/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO

06/12/2023 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

29/11/2023 18:13

Recebidos os autos

29/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2023 18:13

Distribuído por sorteio