22/05/2024 11:39

Baixa Definitiva
22/05/2024 11:39

Transitado em Julgado em 22/05/2024
22/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
20/04/2024 22:50

Recebidos os autos
20/04/2024 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:50

Recebidos os autos
20/04/2024 22:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 22:50

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 12:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 12:23

Recebidos os autos
12/04/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/04/2024 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703946-29.2021.8.07.0002 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA RECORRIDO: JOSE MARIA SOARES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 13 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
13/03/2024 20:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
13/03/2024 18:41

Recebidos os autos
13/03/2024 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/03/2024 22:54

Juntada de Petição de recurso especial
07/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2024.
19/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
08/02/2024 22:23

Conhecido o recurso de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *68.***.*23-34 (EMBARGANTE) e não-provido
08/02/2024 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:50

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:03

Expedição de Certidão.
06/12/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2023 02:15

Decorrido prazo de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 19:15

Recebidos os autos
21/11/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
21/11/2023 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/11/2023 11:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/11/2023.
11/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
06/11/2023 15:17

Conhecido o recurso de HERBETHE DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *68.***.*23-34 (APELANTE) e não-provido
04/11/2023 00:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 19:04

Expedição de Certidão.
28/09/2023 19:53

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 19:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 11:54

Recebidos os autos
06/09/2023 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA
06/09/2023 10:35

Recebidos os autos
06/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/09/2023 16:18

Recebidos os autos
04/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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