STJ - 0703768-66.2020.8.07.0018

14/09/2022 08:50

Transitado em Julgado em 13/09/2022

29/06/2022 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 403426/2022 - AgInt

28/06/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0403426 - AgInt no REsp 1991466 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00403426/2022 - AgInt no REsp 1991466/DF

13/06/2022 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000586-2022-AJC-2T)

09/06/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2022

08/06/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/06/2022 17:03

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00403426/2022 - AgInt no REsp 1991466/DF

31/05/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

31/05/2022 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 460071/2022

31/05/2022 17:55

Protocolizada Petição 460071/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2022

17/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2022 Petição Nº 403426/2022 -

16/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 403426/2022. Publicação prevista para 17/05/2022)

13/05/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 403426/2022

13/05/2022 18:24

Protocolizada Petição 403426/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2022

02/05/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2022

28/04/2022 23:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

12/04/2022 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/04/2022 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/03/2022 15:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS