03/06/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
03/06/2025 15:33

Transitado em Julgado em 03/06/2025
28/05/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479968/2025
28/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 479968/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2025
27/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 15:40

Conheço do agravo de JOAO VICTOR PAZ RODRIGUES MARTINS para não conhecer do Recurso Especial
21/05/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
21/05/2025 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/05/2025 07:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451396/2025
21/05/2025 07:05

Protocolizada Petição 451396/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025
11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
10/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/04/2025 19:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/04/2025 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
09/04/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
17/03/2025 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/03/2025 20:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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