TJDFT - 0703949-61.2020.8.07.0020

23/09/2022 20:24

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/09/2022 20:18

Juntada de Certidão

05/07/2022 09:26

Juntada de Certidão

22/09/2021 08:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

22/09/2021 08:16

Juntada de Certidão

14/09/2021 04:58

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

14/09/2021 02:39

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 13/09/2021 23:59:59.

27/08/2021 14:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 26/08/2021 23:59:59.

23/08/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021 16:10

Recebidos os autos

23/08/2021 16:10

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

23/08/2021 16:10

Recebidos os autos

23/08/2021 16:10

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

23/08/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021 11:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/08/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

20/08/2021 07:56

Recebidos os autos

20/08/2021 07:56

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

19/08/2021 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 12/08/2021.

10/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

08/08/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

08/08/2021 22:16

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021 14:57

Recebidos os autos

06/08/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 14:57

Recebidos os autos

06/08/2021 14:57

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

06/08/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2021 11:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2021 08:57

Recebidos os autos

06/08/2021 08:57

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

05/08/2021 15:56

Juntada de Petição de petição

03/08/2021 13:25

Decorrido prazo de ELOI ANTONIO DE OLIVEIRA em 02/08/2021 23:59:59.

31/07/2021 02:24

Publicado Certidão em 30/07/2021.

31/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

28/07/2021 15:14

Juntada de Petição de agravo

14/07/2021 02:15

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

12/07/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 07:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 18:23

Recebidos os autos

08/07/2021 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/07/2021 18:23

Recebidos os autos

08/07/2021 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/07/2021 18:23

Indefiro

08/07/2021 11:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/07/2021 11:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

08/07/2021 10:00

Recebidos os autos

08/07/2021 10:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/07/2021 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

14/06/2021 15:14

Juntada de Certidão

14/06/2021 14:47

Recebidos os autos

14/06/2021 14:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira para COREC - (em grau de recurso)

14/06/2021 14:46

Juntada de Certidão

14/06/2021 10:54

Juntada de Petição de recurso especial

28/05/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2021.

28/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

26/05/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021 16:22

Recebidos os autos

19/05/2021 18:13

Conhecido o recurso de G44 BRASIL S.A - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (EMBARGANTE) e ELOI ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*81-15 (EMBARGANTE) e não-provido

19/05/2021 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2021 17:27

Recebidos os autos

10/05/2021 18:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/03/2021 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/03/2021 18:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/03/2021 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2021 02:23

Publicado Ementa em 19/03/2021.

19/03/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

17/03/2021 16:43

Recebidos os autos

10/03/2021 17:39

Conhecido o recurso de ELOI ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*81-15 (APELANTE) e provido

10/03/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2021 17:28

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2021 18:33

Recebidos os autos

29/10/2020 19:21

Juntada de Petição de petição

21/10/2020 09:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

16/10/2020 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

16/10/2020 10:08

Recebidos os autos

16/10/2020 10:08

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

15/10/2020 09:07

Recebidos os autos

15/10/2020 09:07

Distribuído por sorteio