TJDFT - 0703909-80.2018.8.07.0010

21/03/2023 17:35

Baixa Definitiva

21/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.

20/03/2023 19:21

Transitado em Julgado em 17/03/2023

18/03/2023 00:05

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 17/03/2023 23:59.

28/02/2023 13:12

Expedição de Certidão.

27/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 00:09

Publicado Ementa em 24/02/2023.

24/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

17/02/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 15:10

Desentranhado o documento

13/02/2023 10:57

Conhecido o recurso de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA - CPF: *17.***.*18-72 (APELADO) e provido em parte

13/02/2023 10:57

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

10/02/2023 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 12:49

Expedição de Certidão.

02/12/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022 09:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 15:14

Recebidos os autos

16/11/2022 18:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/11/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Retirado

16/11/2022 18:04

Juntada de Certidão

06/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.

05/10/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022 15:57

Recebidos os autos

10/05/2022 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/05/2022 12:30

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/05/2022 10:28

Recebidos os autos

10/05/2022 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sérgio Rocha

10/05/2022 10:28

Juntada de Certidão

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 02:40

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 09/05/2022 23:59:59.

07/05/2022 00:09

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 06/05/2022 23:59:59.

29/04/2022 02:16

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

27/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 12:36

Recebidos os autos

27/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2022 12:36

Recebidos os autos

27/04/2022 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/04/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 21:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2022 21:47

Recebidos os autos

25/04/2022 11:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/04/2022 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/04/2022 08:25

Recebidos os autos

25/04/2022 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/04/2022 08:25

Juntada de Certidão

01/10/2021 02:22

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 30/09/2021 23:59:59.

29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 28/09/2021 23:59:59.

09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.

08/09/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

03/09/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021 15:29

Recebidos os autos

02/09/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

02/09/2021 15:29

Recebidos os autos

02/09/2021 15:29

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

02/09/2021 15:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

02/09/2021 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2021 11:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/09/2021 19:00

Recebidos os autos

01/09/2021 19:00

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

31/08/2021 19:27

Recebidos os autos

31/08/2021 19:27

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

31/08/2021 19:27

Recebidos os autos

31/08/2021 19:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

31/08/2021 15:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2021 15:19

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021 15:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2021 15:20

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021 15:14

Recebidos os autos

30/08/2021 15:14

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

30/08/2021 14:56

Recebidos os autos

30/08/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

30/08/2021 14:56

Recebidos os autos

30/08/2021 14:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

27/08/2021 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/08/2021 13:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

27/08/2021 13:30

Recebidos os autos

27/08/2021 13:30

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

26/08/2021 20:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/08/2021 02:15

Publicado Certidão em 04/08/2021.

03/08/2021 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

02/08/2021 09:31

Juntada de Certidão

31/07/2021 02:27

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 29/07/2021 23:59:59.

22/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2021.

21/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

19/07/2021 21:48

Juntada de Certidão

19/07/2021 19:11

Recebidos os autos

19/07/2021 19:11

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sérgio Rocha para COREC - (em grau de recurso)

19/07/2021 16:55

Transitado em Julgado em 15/07/2021

16/07/2021 02:18

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 15/07/2021 23:59:59.

16/07/2021 02:18

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 15/07/2021 23:59:59.

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021 02:17

Decorrido prazo de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 13/07/2021 23:59:59.

30/06/2021 12:15

Juntada de Petição de recurso especial

24/06/2021 03:15

Publicado Ementa em 24/06/2021.

24/06/2021 03:15

Publicado Ementa em 24/06/2021.

23/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

23/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

21/06/2021 22:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021 22:29

Recebidos os autos

18/06/2021 21:14

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

18/06/2021 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2021 17:03

Expedição de Certidão.

30/04/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021 12:07

Expedição de Certidão.

30/04/2021 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2021 16:27

Recebidos os autos

27/04/2021 14:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/02/2021 02:23

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:22

Decorrido prazo de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA em 11/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:19

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021 02:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 10/02/2021 23:59:59.

21/01/2021 02:20

Publicado Ementa em 21/01/2021.

11/01/2021 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

11/01/2021 13:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/01/2021 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

07/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2021

18/12/2020 15:49

Recebidos os autos

17/12/2020 20:33

Conhecido o recurso de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido

17/12/2020 20:33

Conhecido o recurso de IVANDECY CERQUEIRA DE ALMEIDA DAMASCENA - CPF: *17.***.*18-72 (APELANTE) e provido em parte

17/12/2020 19:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2020 10:30

Expedição de Certidão.

10/11/2020 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 16:42

Expedição de Certidão.

29/10/2020 19:29

Recebidos os autos

29/10/2020 16:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

22/04/2020 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

22/04/2020 16:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/04/2020 18:00

Recebidos os autos

20/04/2020 18:00

Processo Reativado

11/03/2020 16:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para 1ª Instância - (em diligência)

11/03/2020 16:33

Expedição de Certidão.

11/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/03/2020 02:18

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020 18:52

Recebidos os autos

06/03/2020 18:52

Decisão monocrática de mérito

06/03/2020 18:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

06/03/2020 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

05/03/2020 20:01

Recebidos os autos

05/03/2020 20:01

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

28/02/2020 13:41

Recebidos os autos

28/02/2020 13:41

Distribuído por sorteio