11/09/2025 03:22

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 10/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704061-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo: modifico parcialmente a decisão anterior para consignar que procedi à penhora eletrônica via RENAJUD do veículo PEUGEOT 307, PLACA JXV6I45, conforme extrato anexo.

Em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas, confiro à presente decisão força de termo de penhora.

Nomeio o executado como depositário fiel do bem.

Intime-se o executado nos termos do art. 841 do CPC.

Isso posto, intime-se a parte exequente a declinar endereço hábil para a localização do veículo em questão.

Após, expeça-se mandado de busca e apreensão, com a posterior remessa destes autos ao Leiloeiro para alienação do veículo em Hasta Pública.

I.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 01 de Setembro de 2025 15:22:11.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
01/09/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 16:15

Recebidos os autos
01/09/2025 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2025 16:15

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 28/08/2025
01/09/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:48

Recebidos os autos
28/08/2025 12:48

Outras decisões
27/08/2025 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:44

Expedição de Certidão.
09/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 08/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 13:15

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:15

Juntada de Alvará de levantamento
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704061-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Revogo a decisão anterior de ID 243055521 em sua parte final.

Traga a parte exequente planilha atualizada do crédito.

Após, juntada a planilha, expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos bloqueados via RENAJUD (vide protocolo de ID 234076332).

Sem prejuízo das medidas acima, e nos termos do mesmo decisum, expeça-se imediatamente alvará de levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD na quantia de R$ 271,56, conforme extrato de ID 236386093, atentando-se a Secretaria aos dados trazidos na petição de ID 242358084.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 17 de Julho de 2025 19:43:06.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
21/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 12:26

Recebidos os autos
18/07/2025 12:26

Revogada decisão anterior #Não preenchido# datada de 17/07/2025
17/07/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:19

Recebidos os autos
17/07/2025 12:19

Outras decisões
16/07/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/07/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:46

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 18:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:53

Recebidos os autos
17/06/2025 12:53

Outras decisões
16/06/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:23

Recebidos os autos
21/05/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704061-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em penhora o bloqueio realizado por intermédio do sistema SISBAJUD no valor total de R$ 271,56.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, passam a presente decisão e o detalhamento em anexo a servirem de auto de penhora.

Determino a transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo perante o BRB, agência 0155.

Nomeio o gerente geral da agência da Instituição Financeira como fiel depositário dos valores penhorados.

Segue protocolo de ordem de transferência.

Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 20 de Maio de 2025 12:23:21.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
20/05/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/05/2025 18:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:57

Recebidos os autos
20/05/2025 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 02:54

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 13:53

Juntada de Certidão
22/03/2025 02:54

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704061-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: GERSON OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO Id 229355462.

Promova as pesquisas requeridas, eis que defiro o pedido.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Março de 2025 17:14:02.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
19/03/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:33

Recebidos os autos
18/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
29/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:49

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 15:30

Recebidos os autos
26/11/2024 15:30

Outras decisões
26/11/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/11/2024 15:17

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 17:08

Recebidos os autos
22/10/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
08/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:57

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:33

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 12:49

Recebidos os autos
30/04/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
29/04/2024 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:23

Recebidos os autos
29/04/2024 17:23

Determinado o arquivamento
29/04/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/04/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:15

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:38

Recebidos os autos
15/12/2023 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/12/2023 18:44

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/10/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:06

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
15/09/2023 17:16

Juntada de Petição de apelação
24/08/2023 09:13

Publicado Sentença em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 16:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:56

Recebidos os autos
22/08/2023 13:56

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
21/08/2023 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/08/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:23

Recebidos os autos
16/08/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2023 10:57

Juntada de Certidão
15/08/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 08:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:19

Publicado Certidão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:44

Expedição de Certidão.
20/07/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:20

Publicado Certidão em 29/06/2023.
28/06/2023 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 18:55

Expedição de Certidão.
14/06/2023 20:28

Juntada de Petição de contestação
24/05/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/05/2023 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
18/05/2023 14:20

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 18/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo de GERSON OLIVEIRA DE SOUZA em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Recebidos os autos
17/05/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 16:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 14:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/04/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
26/04/2023 14:27

Juntada de Certidão
26/04/2023 14:25

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2023 00:48

Publicado Decisão em 25/04/2023.
25/04/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 13:52

Recebidos os autos
20/04/2023 13:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:20

Recebidos os autos
19/04/2023 13:20

Não Concedida a Medida Liminar
18/04/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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