11/12/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 12:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 12:01

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:32

Decorrido prazo de MARIANGELA CAPATTI DE AQUINO NUNES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:04

Transitado em Julgado em 02/12/2024
02/12/2024 20:15

Recebidos os autos
02/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 20:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/11/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:41

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CAPATTI E COIMBRA ADVOGADOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de MARIANGELA CAPATTI DE AQUINO NUNES em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:30

Expedição de Ofício.
07/08/2024 20:11

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:00

Expedição de Certidão.
15/07/2024 16:53

Recebidos os autos
15/07/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/07/2024 18:12

Recebidos os autos
01/07/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:10

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
26/05/2024 13:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:57

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:33

Recebidos os autos
24/04/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/04/2024 14:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 18:14

Recebidos os autos
10/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:14

Outras decisões
10/04/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:04

Juntada de Certidão
25/03/2024 09:02

Expedição de Ofício.
25/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:40

Recebidos os autos
13/12/2023 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 07:49

Juntada de Certidão
11/12/2023 21:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 24/11/2023.
24/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 08:09

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:00

Decorrido prazo de MARIANGELA CAPATTI DE AQUINO NUNES em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 11:11

Juntada de Petição de apelação
03/11/2023 02:39

Publicado Sentença em 03/11/2023.
01/11/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/10/2023 13:11

Recebidos os autos
27/10/2023 13:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2023 18:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
24/10/2023 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/10/2023 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 18/10/2023.
18/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/10/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:58

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/09/2023 14:19

Recebidos os autos
27/09/2023 14:19

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 13:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/09/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/09/2023 12:45

Recebidos os autos
01/09/2023 15:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/08/2023 17:08

Processo Reativado
04/08/2023 17:06

Cancelada a Distribuição
04/08/2023 16:07

Recebidos os autos
04/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIANGELA CAPATTI DE AQUINO NUNES em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 14:23

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIANGELA CAPATTI DE AQUINO NUNES em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 21:10

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 18:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:14

Recebidos os autos
24/04/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 17:01

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2023 17:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
19/04/2023 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2023 13:43

Recebidos os autos
19/04/2023 13:43

Declarada incompetência
18/04/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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