30/08/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
30/08/2024 15:23

Desentranhado o documento
30/08/2024 15:21

Transitado em Julgado em 18/07/2024
26/08/2024 06:11

Recebidos os autos
26/08/2024 06:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 14:18

Expedição de Certidão.
16/07/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
03/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 03/07/2024.
02/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 19:36

Recebidos os autos
28/06/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/06/2024 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2024 04:29

Decorrido prazo de WANDER CAPELOZZA VARGA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:56

Publicado Despacho em 14/06/2024.
14/06/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:55

Recebidos os autos
12/06/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704084-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: WANDER CAPELOZZA VARGA REU: NELSON FERREIRA D E S P A C H O Trata-se de cumprimento da sentença, nos termos dos arts. 513 e 523 e seus parágrafos, do novo CPC, c/c art. 53 da Lei nº 9.099/95. À Secretaria para verificar/conferir as características do processo, e promover as anotações cabíveis.

Altere-se a classe processual, o assunto pertinente (9149), ajustem-se os polos da ação e confira-se eventual necessidade de registro de prioridade legal.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, se ainda não certificado.

Promova-se a alteração do valor da causa, de acordo com a última planilha de cálculos apresentada pelo credor.

Intime-se a parte devedora para pagamento espontâneo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, prevista no art. 523, § 1º, CPC, acrescido desse mesmo percentual, à guisa de honorários, nos termos da súmula 517 do STJ, consoante entendimento firmado pela Câmara de Uniformização do TJDFT (acórdão 1182990, DJE 05/07/2019).

A parte executada poderá elaborar proposta de acordo e apresentá-la na secretaria do juízo.

Advirta-a que o prazo para impugnação também é de 15 (quinze) dias úteis, contados da sua intimação e observados os limites do art. 52, IX, da Lei 9.099/1995, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º do art. 525 do CPC.

Caso a parte executada não seja encontrada no endereço de sua citação ou última intimação, sem que tenha atualizado seus dados no processo, incidirá o disposto no artigo 19, § 2º da Lei 9.099/95, “que reputa eficaz a intimação enviada ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação".

Com ou sem pagamento, façam-se conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/03/2024 18:27

Recebidos os autos
26/03/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/03/2024 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 04:05

Processo Desarquivado
07/03/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de WANDER CAPELOZZA VARGA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:16

Publicado Certidão em 22/01/2024.
16/01/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 14:24

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:54

Recebidos os autos
13/11/2023 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2023 22:13

Expedição de Certidão.
12/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
14/10/2023 11:24

Expedição de Certidão.
10/10/2023 11:49

Decorrido prazo de WANDER CAPELOZZA VARGA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:14

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 25/09/2023.
22/09/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 19:07

Recebidos os autos
20/09/2023 19:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/09/2023 21:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de WANDER CAPELOZZA VARGA em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 17:39

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:23

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
10/09/2023 17:51

Recebidos os autos
10/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 19:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/09/2023 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2023 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 00:22

Publicado Sentença em 31/08/2023.
30/08/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 19:23

Recebidos os autos
28/08/2023 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
16/08/2023 16:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/08/2023 16:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/07/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de WANDER CAPELOZZA VARGA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:20

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 00:50

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:11

Recebidos os autos
07/07/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
06/07/2023 18:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 15:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
29/06/2023 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/06/2023 19:34

Recebidos os autos
28/06/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/06/2023 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 21:27

Recebidos os autos
23/05/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/04/2023 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/04/2023 16:22

Expedição de Certidão.
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo de NELSON FERREIRA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 18:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/04/2023 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2023 18:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2023 08:08

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 08:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/01/2023 19:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/01/2023 15:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/01/2023 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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