STJ - 0703976-49.2017.8.07.0020

25/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 10:00

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido

02/05/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

30/04/2021 10:57

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 402032/2021

29/04/2021 17:41

Protocolizada Petição 402032/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/04/2021

16/04/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/04/2021 15:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1841560 (2019/0297380-9)

09/04/2021 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

24/03/2021 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/03/2021 12:16

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 247168/2021

24/03/2021 12:12

Protocolizada Petição 247168/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2021

24/03/2021 11:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 247011/2021

24/03/2021 11:48

Protocolizada Petição 247011/2021 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2021

18/03/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2021

17/03/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2021 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2021

17/03/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

26/02/2021 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/02/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS