TJDFT - 0704145-76.2020.8.07.0005

06/06/2023 11:15

Baixa Definitiva

06/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em 05/06/2023

06/06/2023 11:13

Juntada de Certidão

30/01/2023 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/01/2023 07:27

Juntada de Certidão

25/01/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/01/2023 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 24/01/2023 23:59.

15/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 15/12/2022.

15/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

11/12/2022 23:15

Recebidos os autos

11/12/2022 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:15

Recebidos os autos

11/12/2022 23:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/12/2022 23:15

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2022 08:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2022 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/12/2022 08:28

Recebidos os autos

09/12/2022 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/12/2022 08:28

Juntada de Certidão

08/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 07/12/2022 23:59.

17/11/2022 20:15

Publicado Certidão em 16/11/2022.

17/11/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

11/11/2022 09:13

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2022 16:32

Juntada de Petição de agravo

06/11/2022 20:35

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 04/11/2022 23:59:59.

25/10/2022 00:19

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022 00:19

Publicado Decisão em 25/10/2022.

24/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

16/10/2022 23:46

Recebidos os autos

16/10/2022 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 23:46

Recebidos os autos

16/10/2022 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/10/2022 23:46

Recurso Especial não admitido

13/10/2022 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2022 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/10/2022 10:49

Recebidos os autos

13/10/2022 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/10/2022 10:49

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: *67.***.*90-10 (RECORRIDO) em 11/10/2022.

12/10/2022 00:07

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59:59.

20/09/2022 00:15

Publicado Certidão em 20/09/2022.

19/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

16/09/2022 11:26

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:26

Juntada de Certidão

16/09/2022 11:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/09/2022 09:58

Recebidos os autos

16/09/2022 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/09/2022 09:58

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO - CPF: *67.***.*90-10 (APELADO) em 15/09/2022.

16/09/2022 00:09

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 15/09/2022 23:59:59.

13/09/2022 23:51

Juntada de Petição de recurso especial

24/08/2022 00:05

Publicado Acórdão em 24/08/2022.

23/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

17/08/2022 19:21

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

17/08/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2022 19:23

Juntada de Certidão

22/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022 23:08

Juntada de Certidão

21/07/2022 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2022 13:23

Recebidos os autos

19/07/2022 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/07/2022 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2022 15:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2022 00:06

Publicado Despacho em 11/07/2022.

08/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

06/07/2022 18:17

Recebidos os autos

06/07/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

05/07/2022 11:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

01/07/2022 17:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2022 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2022 07:19

Publicado Acórdão em 27/06/2022.

25/06/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

22/06/2022 16:38

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2022 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 13:42

Juntada de Certidão

20/06/2022 13:42

Juntada de Certidão

09/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 19:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 17:31

Juntada de Certidão

09/06/2022 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2022 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado

25/05/2022 13:27

Juntada de Certidão

25/05/2022 10:42

Juntada de Petição de memoriais

24/05/2022 13:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2022 14:23

Recebidos os autos

02/05/2022 07:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

29/04/2022 13:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

28/04/2022 14:47

Recebidos os autos

28/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2022 14:47

Distribuído por sorteio