STJ - 0704045-53.2018.8.07.0018

14/09/2022 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2022 13:21

Transitado em Julgado em 14/09/2022

25/08/2022 08:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724401/2022

25/08/2022 08:41

Protocolizada Petição 724401/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2022

22/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 15:50

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

29/06/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/06/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

28/06/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/04/2022 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS