TJDFT - 0704049-56.2019.8.07.0018

13/06/2024 15:34

Baixa Definitiva

13/06/2024 15:32

Expedição de Certidão.

10/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.

10/06/2024 13:34

Transitado em Julgado em 03/06/2024

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de GLÁUCIA ANDRÉA MARINHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS MARCOS MARINHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSE LUIS MARINHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MARINHO em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NEI MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLY LUCIA MOREIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE DA PENHA MOREIRA MENEZES em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALEONES CORREIA DE OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de SEBASTIAO ARTUR LEITE MILHOMEM em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MARINHO em 13/05/2024 23:59.

19/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 19/04/2024.

19/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024 21:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/04/2024 20:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 12:08

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido

12/04/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/03/2024 18:37

Juntada de Petição de petição

29/02/2024 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.

28/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024 14:43

Recebidos os autos

07/02/2024 22:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

07/02/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024 17:31

Expedição de Certidão.

29/01/2024 14:34

Recebidos os autos

29/01/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

15/01/2024 17:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/01/2024 12:25

Recebidos os autos

12/01/2024 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/01/2024 12:25

Distribuído por sorteio