11/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25) Ata da 30ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 28/08/25 a 04/09/25), realizada no dia 28 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) SERGIO ROCHA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: FERNANDO HABIBE, JANSEN FIALHO, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, SÉRGIO ROCHA, AISTON HENRIQUE DE SOUSA Foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0039132-19.2015.8.07.0018 0702592-90.2017.8.07.0007 0733782-05.2021.8.07.0016 0704211-11.2020.8.07.0020 0712089-22.2022.8.07.0018 0752602-04.2023.8.07.0016 0706048-72.2022.8.07.0007 0713566-97.2023.8.07.0001 0714778-25.2024.8.07.0000 0736790-64.2023.8.07.0001 0702504-27.2023.8.07.0012 0711911-66.2023.8.07.0009 0721741-49.2024.8.07.0000 0718129-77.2023.8.07.0020 0706149-41.2024.8.07.0007 0701233-61.2024.8.07.0007 0709777-39.2023.8.07.0018 0710583-74.2023.8.07.0018 0717692-93.2023.8.07.0001 0729198-35.2024.8.07.0000 0701888-51.2020.8.07.0014 0701275-13.2024.8.07.0007 0726020-80.2021.8.07.0001 0737981-16.2024.8.07.0000 0703085-29.2024.8.07.0005 0703399-12.2023.8.07.0004 0711820-63.2024.8.07.0001 0747549-56.2024.8.07.0000 0766597-21.2022.8.07.0016 0750652-71.2024.8.07.0000 0708727-93.2018.8.07.0004 0752591-86.2024.8.07.0000 0753672-70.2024.8.07.0000 0710226-54.2024.8.07.0020 0739296-76.2024.8.07.0001 0714235-47.2023.8.07.0003 0708553-65.2024.8.07.0007 0701184-07.2025.8.07.0000 0701761-82.2025.8.07.0000 0730982-96.2024.8.07.0016 0709354-78.2024.8.07.0007 0702336-90.2025.8.07.0000 0731663-14.2024.8.07.0001 0702932-74.2025.8.07.0000 0702995-02.2025.8.07.0000 0716278-72.2024.8.07.0018 0724803-93.2021.8.07.0003 0705190-57.2025.8.07.0000 0705437-38.2025.8.07.0000 0707819-45.2023.8.07.0009 0730388-30.2024.8.07.0001 0704173-55.2022.8.07.0011 0706156-20.2025.8.07.0000 0707700-43.2025.8.07.0000 0707810-42.2025.8.07.0000 0732898-10.2024.8.07.0003 0775203-04.2023.8.07.0016 0717265-81.2023.8.07.0006 0702296-47.2021.8.07.0001 0710852-15.2024.8.07.0007 0701613-81.2024.8.07.0008 0703614-18.2024.8.07.0015 0754613-17.2024.8.07.0001 0710530-53.2024.8.07.0020 0751229-80.2023.8.07.0001 0022333-11.1999.8.07.0001 0706229-48.2023.8.07.0004 0717155-57.2024.8.07.0003 0704691-36.2022.8.07.0014 0713172-25.2025.8.07.0000 0705811-64.2024.8.07.0008 0700858-26.2025.8.07.0007 0739982-68.2024.8.07.0001 0700939-64.2024.8.07.0021 0715873-56.2025.8.07.0000 0703270-37.2024.8.07.0015 0710188-87.2024.8.07.0005 0717025-42.2025.8.07.0000 0717237-63.2025.8.07.0000 0736578-09.2024.8.07.0001 0719496-31.2025.8.07.0000 0720430-86.2025.8.07.0000 0008176-95.2011.8.07.0006 0721768-95.2025.8.07.0000 0712792-96.2025.8.07.0001 0720679-44.2019.8.07.0001 0723592-23.2024.8.07.0001 0722592-54.2025.8.07.0000 0721954-98.2024.8.07.0018 0722965-85.2025.8.07.0000 0711079-48.2023.8.07.0004 0723414-43.2025.8.07.0000 0723576-38.2025.8.07.0000 0700653-29.2023.8.07.0019 0724347-16.2025.8.07.0000 0750199-73.2024.8.07.0001 0702532-79.2024.8.07.0005 0715249-14.2024.8.07.0009 0725724-22.2025.8.07.0000 0725786-62.2025.8.07.0000 0727172-55.2024.8.07.0003 0726333-05.2025.8.07.0000 0715580-83.2025.8.07.0001 0717406-57.2024.8.07.0009 0727940-53.2025.8.07.0000 0701742-22.2025.8.07.0018 0737274-45.2024.8.07.0001 0704692-55.2025.8.07.0001 0707083-46.2022.8.07.0014 0709596-21.2025.8.07.0001 0704533-44.2023.8.07.0014 0712626-11.2023.8.07.0009 0705017-61.2024.8.07.0002 0701850-54.2025.8.07.0017 0707842-45.2024.8.07.0012 0715119-67.2023.8.07.0006 0707035-54.2021.8.07.0004 0716275-19.2021.8.07.0020 0718627-46.2022.8.07.0009 RETIRADOS DA SESSÃO 0727357-05.2024.8.07.0000 0747517-51.2024.8.07.0000 0707321-05.2025.8.07.0000 ADIADOS 0708206-19.2025.8.07.0000 0726315-94.2024.8.07.0007 0736678-61.2024.8.07.0001 0727005-44.2024.8.07.0001 PEDIDOS DE VISTA 0725727-08.2024.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 05 de Setembro de 2025 às 15:42:31 Eu, ALBERTO SANTANA GOMES , Secretário de Sessão 4ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. ALBERTO SANTANA GOMES Secretário de Sessão
10/09/2025 02:15

Publicado Ementa em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 16:42

Conhecido o recurso de SIDARTHA SOUZA DE QUEVEDO - CPF: *93.***.*24-20 (APELANTE) e não-provido
05/09/2025 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2025 17:29

Recebidos os autos
12/06/2025 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
12/06/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 09/06/2025.
07/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 09:59

Recebidos os autos
05/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
04/06/2025 15:56

Recebidos os autos
04/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
03/06/2025 13:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/05/2025 13:13

Recebidos os autos
30/05/2025 13:13

Processo Reativado
04/04/2023 16:21

Baixa Definitiva
04/04/2023 16:20

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:14

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 00:06

Decorrido prazo de SIDARTHA SOUZA DE QUEVEDO em 03/04/2023 23:59.
08/03/2023 00:10

Publicado Ementa em 08/03/2023.
08/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 08:36

Conhecido o recurso de SIDARTHA SOUZA DE QUEVEDO - CPF: *93.***.*24-20 (EMBARGANTE) e não-provido
03/03/2023 21:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2022 13:16

Expedição de Certidão.
15/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 17:21

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2022 10:56

Recebidos os autos
01/12/2022 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/11/2022 00:16

Decorrido prazo de FERNANDO CARVALHO ROCHA LEITE RIBEIRO em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 20:01

Publicado Despacho em 16/11/2022.
17/11/2022 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
10/11/2022 17:09

Recebidos os autos
10/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/11/2022 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/11/2022 17:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/11/2022 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/10/2022.
25/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
19/10/2022 22:35

Conhecido o recurso de FERNANDO CARVALHO ROCHA LEITE RIBEIRO - CPF: *85.***.*80-15 (APELANTE) e provido
19/10/2022 22:35

Conhecido o recurso de SIDARTHA SOUZA DE QUEVEDO - CPF: *93.***.*24-20 (APELANTE) e não-provido
19/10/2022 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2022 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento
23/09/2022 12:40

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 13:59

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/09/2022 00:05

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:44

Recebidos os autos
19/09/2022 18:44

Outras Decisões
19/09/2022 18:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
19/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2022 15:53

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2022 09:57

Recebidos os autos
22/03/2022 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/03/2022 15:50

Recebidos os autos
22/03/2022 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
22/03/2022 10:24

Recebidos os autos
22/03/2022 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo