TJDFT - 0704265-75.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 07:57
Arquivado Definitivamente
-
20/02/2025 07:56
Transitado em Julgado em 20/02/2025
-
20/02/2025 02:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 03:06
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO AGUIAR FARIAS em 23/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 02:32
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO AGUIAR FARIAS em 04/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 02:48
Publicado Sentença em 03/12/2024.
-
02/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
29/11/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/11/2024 15:05
Recebidos os autos
-
28/11/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 15:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/11/2024 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
27/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
26/11/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
26/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0704265-75.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: ROBERTO CARDOSO AGUIAR FARIAS Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que em consulta ao sistema BANKJUS, verifiquei que consta depósito judicial vinculado ao presente feito, no valor de R$ 1.214,54.
Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.
Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, conclusos para decisão.
BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 13:33:54.
HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral -
22/11/2024 13:34
Expedição de Certidão.
-
20/11/2024 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 08:37
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 04:45
Processo Desarquivado
-
23/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2024 23:59.
-
14/08/2024 14:37
Arquivado Provisoramente
-
14/08/2024 04:37
Processo Desarquivado
-
13/08/2024 14:26
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
13/08/2024 13:57
Arquivado Provisoramente
-
13/08/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
-
05/07/2024 04:22
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO AGUIAR FARIAS em 04/07/2024 23:59.
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14/06/2024 03:59
Publicado Decisão em 13/06/2024.
-
14/06/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
12/06/2024 02:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.
-
07/06/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 17:31
Recebidos os autos
-
07/06/2024 17:31
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
-
03/06/2024 10:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/06/2024 10:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2024 03:25
Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO AGUIAR FARIAS em 29/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:31
Publicado Certidão em 08/05/2024.
-
07/05/2024 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 10:56
Juntada de Petição de impugnação
-
19/04/2024 02:52
Publicado Decisão em 19/04/2024.
-
18/04/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
16/04/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 16:37
Recebidos os autos
-
16/04/2024 16:37
Deferido o pedido de JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA - CPF: *36.***.*90-03 (EXEQUENTE).
-
15/04/2024 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
15/04/2024 12:12
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2024 02:39
Publicado Decisão em 12/04/2024.
-
11/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
-
11/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704265-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença de honorários advocatícios contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 171226730 modificado pelo ID 191426697.
Concedo ao credor o prazo de 5 (cinco) dias para comprovar o recolhimento das custas processuais referentes a esta fase.
Apresentado o comprovante, retornem os autos conclusos.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024.
RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
09/04/2024 08:57
Recebidos os autos
-
09/04/2024 08:57
Determinada a emenda à inicial
-
08/04/2024 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
05/04/2024 18:57
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/04/2024 02:43
Publicado Decisão em 05/04/2024.
-
04/04/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704265-75.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito a ser executado, conforme mencionado na peça de ID 191477706, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
02/04/2024 16:13
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:13
Determinada a emenda à inicial
-
02/04/2024 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/04/2024 09:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
28/03/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 15:36
Recebidos os autos
-
17/11/2023 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
17/11/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 17:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/11/2023 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 21:20
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 02:43
Publicado Certidão em 20/10/2023.
-
20/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
18/10/2023 09:46
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 23:51
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 10:00
Decorrido prazo de JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA em 04/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 00:41
Publicado Sentença em 12/09/2023.
-
11/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
-
06/09/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:31
Julgado procedente o pedido
-
29/08/2023 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/08/2023 20:06
Recebidos os autos
-
31/07/2023 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/07/2023 17:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/07/2023 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 19:19
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 10:29
Juntada de Petição de especificação de provas
-
03/07/2023 00:27
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
02/07/2023 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 20:52
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 22:53
Juntada de Petição de réplica
-
16/06/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 10:31
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2023 00:36
Publicado Certidão em 13/06/2023.
-
12/06/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
-
07/06/2023 18:27
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:32
Juntada de Petição de contestação
-
18/05/2023 01:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.
-
03/05/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 27/04/2023.
-
26/04/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
25/04/2023 12:29
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
24/04/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 15:36
Recebidos os autos
-
24/04/2023 15:36
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
24/04/2023 15:36
Concedida a gratuidade da justiça a JHEIMYSON HARLEY DAMASCENO SOUSA - CPF: *36.***.*90-03 (AUTOR).
-
24/04/2023 08:34
Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
24/04/2023 06:31
Recebidos os autos
-
24/04/2023 06:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 03:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
-
24/04/2023 03:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
-
24/04/2023 03:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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