TJDFT - 0704349-58.2018.8.07.0016

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA HILDA DA SILVA CUNHA

CPF *29.***.*36-49

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 15/09/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 18:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 12/09/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:52

    Publicado Certidão em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

  • 01/09/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 29/08/2023 09:49

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 24/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 22/08/2023 18:23

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 18:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 18/08/2023 14:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/08/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 08:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.

  • 24/07/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 17:43

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:43

    Outras decisões

  • 24/07/2023 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 24/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 16:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/05/2023 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 16:59

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 12/05/2023 00:16

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/03/2023 18:17

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/03/2023 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 11:54

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 18:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

  • 06/02/2023 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 03:55

    Decorrido prazo de MARIA HILDA DA SILVA CUNHA em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 02:47

    Publicado Decisão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

  • 24/01/2023 01:25

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 18/01/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 15:44

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/01/2023 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

  • 17/01/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2023 05:13

    Recebidos os autos

  • 06/01/2023 05:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/12/2022 18:43

    Publicado Certidão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 15/12/2022 12:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/12/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 12:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/12/2022 18:09

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 18:32

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 06/11/2018 18:16

    Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Turma Recursal - (em grau de recurso)

  • 06/11/2018 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2018 18:12

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2018 02:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2018 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 16:27

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2018 15:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 04/10/2018 15:13

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2018 05:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 14:33

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 05/06/2018 04:47

    Publicado Sentença em 05/06/2018.

  • 04/06/2018 07:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/06/2018 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2018 20:23

    Recebidos os autos

  • 30/05/2018 20:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/04/2018 15:24

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

  • 19/04/2018 14:53

    Juntada de Petição de réplica

  • 12/04/2018 03:21

    Publicado Certidão em 12/04/2018.

  • 11/04/2018 16:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/04/2018 20:30

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2018 19:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2018 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2018 15:10

    Recebidos os autos

  • 07/03/2018 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2018 11:59

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 03/02/2018 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2018

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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