04/04/2024 13:41

Baixa Definitiva
04/04/2024 13:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 13:39

Transitado em Julgado em 03/04/2024
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ELEN CRISTINA BONITO SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR BONITO DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
12/03/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/03/2024.
11/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO.

REJEIÇÃO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis para integrar a decisão, que eventualmente padeça de obscuridade, contradição, omissão ou erro material, mas não se prestam a instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica ou processual já apreciada pelo órgão julgador. 2.

Ausentes os vícios descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeitam-se os embargos declaratórios. 3.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
10/03/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:16

Conhecido o recurso de A. B. D. S. - CPF: *69.***.*49-40 (EMBARGANTE), ELEN CRISTINA BONITO SILVA - CPF: *33.***.*50-15 (EMBARGANTE) e PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR - CPF: *77.***.*64-91 (EMBARGANTE) e não-provido
07/03/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
29/02/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 11:47

Recebidos os autos
21/02/2024 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
21/02/2024 18:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:02

Juntada de Certidão
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de THANI SLAMA EIRELI - ME em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:19

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0704211-58.2022.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: A.

B.

D.

S., ELEN CRISTINA BONITO SILVA, PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTE LEGAL: PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR, ELEN CRISTINA BONITO SILVA EMBARGADO: THANI SLAMA EIRELI - ME D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
02/02/2024 15:14

Recebidos os autos
02/02/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
30/01/2024 14:40

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/01/2024 21:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 05/12/2023.
04/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:38

Conhecido o recurso de A. B. D. S. - CPF: *69.***.*49-40 (APELANTE), ELEN CRISTINA BONITO SILVA - CPF: *33.***.*50-15 (APELANTE) e PAULO VICENTE DA SILVA JUNIOR - CPF: *77.***.*64-91 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 17:16

Recebidos os autos
04/10/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
04/10/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2023 10:46

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:46

Recebidos os autos
22/09/2023 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
18/09/2023 15:17

Recebidos os autos
18/09/2023 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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