STJ - 0704330-74.2017.8.07.0020

16/09/2022 18:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/09/2022 18:36

Transitado em Julgado em 16/09/2022

27/07/2022 17:59

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

05/07/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 580645/2022

05/07/2022 17:25

Protocolizada Petição 580645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2022

29/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2022 Petição Nº 172616/2022 - AgInt

28/06/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0172616 - AgInt no AREsp 2039627 - Publicação prevista para 29/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO DOMINGOS ALVES CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00172616/2022 - AgInt no AREsp 2039627/DF

13/06/2022 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2022-AJC-3T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 14:25

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 172616/2022 - AgInt no AREsp 2039627/DF

27/04/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/04/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

26/04/2022 10:00

Determinada a distribuição do feito

08/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para J V V DE S apresentar resposta à petição n. 172616/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

07/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para L DA S V apresentar resposta à petição n. 172616/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

07/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2022 e término em 06/04/2022 o prazo para MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A apresentar resposta à petição n. 172616/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 943.

16/03/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2022 Petição Nº 172616/2022 -

15/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 172616/2022. Publicação prevista para 16/03/2022)

15/03/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 172616/2022

15/03/2022 10:17

Protocolizada Petição 172616/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2022

16/02/2022 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 84499/2022

16/02/2022 13:11

Protocolizada Petição 84499/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2022

15/02/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2022

14/02/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2022

14/02/2022 18:11

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

17/01/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2021 14:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS