14/02/2025 13:45

Baixa Definitiva
14/02/2025 13:44

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 13:42

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/11/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/11/2024 16:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 15:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 14:51

Recebidos os autos
09/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/10/2024 14:42

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 08:39

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
17/09/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:58

Recebidos os autos
11/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 07:58

Recebidos os autos
11/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 07:58

Recurso Extraordinário não admitido
10/09/2024 14:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 14:31

Recebidos os autos
10/09/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2024 02:15

Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:05

Recebidos os autos
27/08/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 15:23

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:21

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
16/08/2024 13:51

Recebidos os autos
16/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 15/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 00:42

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:38

Conhecido o recurso de ANAILDE GOMES ROCHA - CPF: *23.***.*91-09 (APELANTE), CLECIANE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *36.***.*73-60 (APELANTE), CLEIDIANE DIVINO DA SILVA - CPF: *06.***.*84-53 (APELANTE), DAVI LEONARDO SOBREIRO - CPF: *31.***.*03-98 (APELANTE
22/07/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 20:25

Recebidos os autos
14/06/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/06/2024 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 17:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:48

Recebidos os autos
14/06/2024 16:48

Declarada incompetência
03/06/2024 07:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:53

Recebidos os autos
15/05/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
07/05/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:50

Recebidos os autos
06/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/05/2024 15:29

Recebidos os autos
03/05/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704382-03.2022.8.07.0018

Subsecretario da Receita do Distrito Fed...

Distrito Federal

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/06/2022 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0704381-14.2023.8.07.0008

Fernando Moreira Serpa

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/09/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0704386-56.2020.8.07.0003

Eliel Alves de Souza

Yriane Fernandes Barbalho

Advogado: Renato Garcia Sanches de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/02/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0704222-46.2020.8.07.0018

Regina Maria da Silva Leal

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Geraldo de Assis Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2022 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0704242-82.2020.8.07.0003

Gevson Silva de Souza

Raimunda Silva de Souza

Advogado: Kleide Silva de Souza

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2022 15:01

Exibir Processo