07/07/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/07/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 02/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:44

Recebidos os autos
06/06/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
06/05/2025 18:52

Recebidos os autos
04/04/2025 02:16

Decorrido prazo de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/03/2025 12:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO DISTRITO FEDERAL - APRAN/DF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de PROJETO ADOCAO SAO FRANCISCO - PASF em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:15

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA ANIMAL em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
10/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 19:38

Juntada de ato ordinatório
06/03/2025 19:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/02/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA - CNPJ: 02.***.***/0001-28 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:23

Juntada de intimação de pauta
12/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Retirado
11/12/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Adiado
11/12/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 15:28

Juntada de Certidão de julgamento
05/10/2024 06:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/10/2024 09:22

Juntada de intimação de pauta
04/10/2024 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/08/2024 17:58

Recebidos os autos
24/07/2024 17:07

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
24/07/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
24/07/2024 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 09/07/2024.
10/07/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/07/2024 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/07/2024 19:35

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2024 02:16

Publicado Certidão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/06/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 16:30

Recebidos os autos
02/05/2024 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:36

Recebidos os autos
05/03/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
04/03/2024 16:19

Recebidos os autos
04/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/03/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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