TJDFT - 0704381-57.2018.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 14:08
Arquivado Provisoramente
-
09/05/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
-
13/03/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 02:20
Publicado Decisão em 12/03/2025.
-
12/03/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
-
10/03/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2025 16:06
Recebidos os autos
-
07/03/2025 17:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/03/2025 13:57
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:57
Outras decisões
-
20/02/2025 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/02/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 20:01
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 02:25
Publicado Certidão em 10/12/2024.
-
10/12/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
-
06/12/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 12:56
Recebidos os autos
-
04/12/2024 12:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
05/08/2024 16:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
-
13/06/2024 18:22
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
29/05/2024 04:15
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:15
Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 04:15
Decorrido prazo de ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA em 28/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 03:02
Publicado Decisão em 07/05/2024.
-
06/05/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 15:25
Recebidos os autos
-
02/05/2024 15:25
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)
-
14/03/2024 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/03/2024 07:37
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 15:17
Publicado Despacho em 27/02/2024.
-
27/02/2024 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
23/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 10:27
Recebidos os autos
-
23/02/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 17:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
23/11/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
21/11/2023 07:27
Publicado Despacho em 21/11/2023.
-
20/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:35
Recebidos os autos
-
16/11/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
14/11/2023 09:58
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 04:03
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/10/2023 07:59
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
10/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
02/10/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 17:16
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/09/2023 02:33
Publicado Certidão em 22/09/2023.
-
21/09/2023 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
19/09/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 08:12
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 18:32
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:09
Recebidos os autos
-
31/08/2023 19:08
Deferido em parte o pedido de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*84-17 (AUTOR)
-
31/08/2023 08:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
30/08/2023 23:22
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 02:45
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
23/08/2023 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
21/08/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 13:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/08/2023 09:16
Recebidos os autos
-
21/08/2023 09:16
Deferido o pedido de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*84-17 (AUTOR).
-
17/07/2023 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/07/2023 04:07
Processo Desarquivado
-
15/07/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 09:19
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 16:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 29/06/2023.
-
28/06/2023 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
-
26/06/2023 16:04
Recebidos os autos
-
26/06/2023 16:04
Determinado o arquivamento
-
22/06/2023 12:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/06/2023 22:25
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 00:15
Publicado Certidão em 12/05/2023.
-
11/05/2023 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
09/05/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 12:34
Recebidos os autos
-
18/03/2022 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
-
18/03/2022 13:36
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 05:39
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 13:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
-
02/02/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2022 07:15
Publicado Despacho em 21/01/2022.
-
03/01/2022 16:02
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
16/12/2021 15:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/12/2021 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 20:45
Recebidos os autos
-
15/12/2021 20:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2021 07:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/12/2021 07:13
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 00:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.
-
24/11/2021 15:14
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:44
Publicado Certidão em 23/11/2021.
-
23/11/2021 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
19/11/2021 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 16:30
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 13:21
Recebidos os autos
-
24/02/2021 21:00
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
24/02/2021 20:59
Expedição de Certidão.
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 14:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/02/2021 14:42
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/01/2021 02:26
Publicado Certidão em 28/01/2021.
-
28/01/2021 02:26
Publicado Certidão em 28/01/2021.
-
27/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
27/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
27/01/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
-
25/01/2021 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/01/2021 02:24
Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DE SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 02:24
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/01/2021 23:59:59.
-
23/01/2021 02:24
Decorrido prazo de ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA em 22/01/2021 23:59:59.
-
07/12/2020 11:37
Juntada de Petição de apelação
-
30/11/2020 03:51
Publicado Sentença em 30/11/2020.
-
30/11/2020 03:51
Publicado Sentença em 30/11/2020.
-
30/11/2020 03:51
Publicado Sentença em 30/11/2020.
-
28/11/2020 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020
-
26/11/2020 13:19
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/11/2020 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 22:21
Recebidos os autos
-
25/11/2020 22:21
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/10/2020 18:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/10/2020 16:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/10/2020 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2020 17:08
Recebidos os autos
-
05/10/2020 17:08
Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.
-
30/09/2020 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/09/2020 16:18
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 11:17
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2020 02:31
Publicado Certidão em 26/08/2020.
-
26/08/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 09:14
Expedição de Certidão.
-
23/08/2020 17:17
Juntada de Petição de laudo
-
18/08/2020 15:13
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 13:42
Publicado Decisão em 13/08/2020.
-
12/08/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/08/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2020 18:21
Recebidos os autos
-
07/08/2020 18:21
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2020 14:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/08/2020 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
16/07/2020 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 17:42
Recebidos os autos
-
16/07/2020 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 23:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/07/2020 17:58
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2020 16:42
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2020 02:22
Publicado Certidão em 10/06/2020.
-
10/06/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/06/2020 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/06/2020 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2020 10:15
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 15:03
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2020 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
24/04/2020 21:19
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2020 21:18
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/04/2020 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2020 16:25
Juntada de Petição de manifestação;
-
15/04/2020 23:39
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2020 23:39
Expedição de Certidão.
-
15/04/2020 11:16
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/03/2020 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/03/2020 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2020 10:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 20:29
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 20:12
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2020 17:09
Juntada de Certidão
-
24/03/2020 12:55
Juntada de Certidão
-
19/03/2020 02:21
Publicado Decisão em 19/03/2020.
-
19/03/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/03/2020 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 08:13
Recebidos os autos
-
17/03/2020 08:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/03/2020 08:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
10/03/2020 17:03
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 18:21
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2020 03:20
Publicado Certidão em 02/03/2020.
-
02/03/2020 03:20
Publicado Certidão em 02/03/2020.
-
29/02/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 08:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 10:03
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 10:37
Juntada de Certidão
-
18/02/2020 05:28
Decorrido prazo de NENIOMAR NENIO DE CARVALHO em 17/02/2020 23:59:59.
-
10/02/2020 14:23
Juntada de Certidão
-
06/02/2020 15:17
Publicado Decisão em 06/02/2020.
-
05/02/2020 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2020 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2020 11:13
Recebidos os autos
-
04/02/2020 11:13
Decisão interlocutória - recebido
-
07/01/2020 09:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
07/01/2020 09:45
Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 09:40
Expedição de Certidão.
-
21/12/2019 05:13
Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO em 18/12/2019 23:59:59.
-
11/12/2019 18:14
Juntada de Certidão
-
10/12/2019 08:36
Expedição de Certidão.
-
10/12/2019 08:36
Juntada de Certidão
-
05/12/2019 22:54
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2019 20:47
Decorrido prazo de ARTUR DA ROCHA MOREIRA NETO em 21/11/2019 23:59:59.
-
19/11/2019 20:14
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2019 17:10
Juntada de Certidão
-
13/11/2019 03:02
Publicado Decisão em 13/11/2019.
-
12/11/2019 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/11/2019 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2019 11:04
Recebidos os autos
-
08/11/2019 11:04
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/11/2019 10:45
Decorrido prazo de ALEXANDRE CHERMAN em 06/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 18:31
Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DE SOUZA em 04/11/2019 23:59:59.
-
07/11/2019 18:30
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 04/11/2019 23:59:59.
-
05/11/2019 08:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
04/11/2019 12:19
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 20:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2019 03:27
Publicado Certidão em 24/10/2019.
-
23/10/2019 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/10/2019 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2019 18:07
Expedição de Certidão.
-
21/10/2019 18:07
Juntada de Certidão
-
18/10/2019 15:26
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2019 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2019 17:20
Juntada de Certidão
-
14/10/2019 14:28
Recebidos os autos
-
14/10/2019 14:28
Decisão interlocutória - recebido
-
09/10/2019 16:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
19/09/2019 18:14
Juntada de Certidão
-
19/09/2019 18:01
Juntada de Certidão
-
22/08/2019 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2019 16:20
Expedição de Ofício.
-
15/08/2019 19:06
Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;
-
15/08/2019 03:08
Publicado Certidão em 15/08/2019.
-
14/08/2019 13:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2019 16:40
Juntada de Certidão
-
12/08/2019 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 13:36
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
12/08/2019 13:36
Audiência instrução e julgamento designada - 19/09/2019 14:00
-
12/08/2019 13:34
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
12/08/2019 13:30
Recebidos os autos
-
09/08/2019 19:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
-
09/08/2019 17:25
Juntada de Certidão
-
02/07/2019 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2019 02:43
Publicado Certidão em 01/07/2019.
-
28/06/2019 17:18
Expedição de Ofício.
-
28/06/2019 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2019 17:48
Juntada de Petição de Outras ciências; Designação de Audiência/Sessão;
-
27/06/2019 17:47
Juntada de Petição de Outras ciências; Designação de Audiência/Sessão;
-
26/06/2019 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2019 18:40
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 18:37
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
-
25/06/2019 18:37
Audiência instrução e julgamento designada - 08/08/2019 16:00
-
17/06/2019 14:16
Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
14/06/2019 19:00
Recebidos os autos
-
14/06/2019 19:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2019 08:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
13/06/2019 11:48
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2019 04:44
Juntada de Petição de manifestação;
-
11/06/2019 19:07
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2019 07:46
Publicado Decisão em 04/06/2019.
-
03/06/2019 07:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/05/2019 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2019 19:58
Recebidos os autos
-
30/05/2019 19:58
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/05/2019 17:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/05/2019 14:06
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 15:48
Juntada de Certidão
-
21/05/2019 03:14
Publicado Certidão em 21/05/2019.
-
20/05/2019 06:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2019 14:52
Juntada de Certidão
-
02/05/2019 08:40
Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 08:40
Juntada de Certidão
-
30/04/2019 12:32
Expedição de Ofício.
-
12/04/2019 05:14
Publicado Decisão em 12/04/2019.
-
12/04/2019 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2019 15:13
Juntada de Petição de manifestação;
-
10/04/2019 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2019 18:06
Recebidos os autos
-
09/04/2019 18:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
04/04/2019 17:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
04/04/2019 17:22
Expedição de Certidão.
-
04/04/2019 17:22
Juntada de Certidão
-
04/04/2019 16:32
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2019 16:26
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/03/2019 08:37
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2019 03:06
Publicado Despacho em 19/03/2019.
-
18/03/2019 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/03/2019 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2019 14:30
Recebidos os autos
-
14/03/2019 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2019 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
05/03/2019 15:20
Juntada de Petição de manifestação;
-
11/02/2019 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2019 18:42
Recebidos os autos
-
08/02/2019 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2019 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
-
08/02/2019 07:36
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2019 16:28
Juntada de Certidão
-
07/02/2019 07:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2019 23:59:59.
-
12/12/2018 11:48
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 11:48
Decorrido prazo de ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA em 11/12/2018 23:59:59.
-
12/12/2018 11:48
Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DE SOUZA em 11/12/2018 23:59:59.
-
20/11/2018 03:22
Publicado Decisão em 20/11/2018.
-
19/11/2018 17:21
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2018 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/11/2018 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2018 16:46
Recebidos os autos
-
14/11/2018 16:46
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/11/2018 13:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
12/11/2018 20:19
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
07/11/2018 05:07
Publicado Certidão em 07/11/2018.
-
07/11/2018 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
05/11/2018 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/11/2018 13:39
Juntada de Certidão
-
25/10/2018 17:23
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2018 10:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/10/2018 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2018 13:20
Recebidos os autos
-
15/10/2018 13:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/10/2018 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
09/10/2018 22:07
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2018 02:41
Publicado Decisão em 21/09/2018.
-
20/09/2018 07:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/09/2018 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2018 16:26
Recebidos os autos
-
18/09/2018 16:26
Decisão interlocutória - recebido
-
18/09/2018 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
18/09/2018 14:24
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2018 02:51
Publicado Despacho em 11/09/2018.
-
10/09/2018 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2018 22:29
Recebidos os autos
-
04/09/2018 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2018 16:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
03/09/2018 18:57
Recebidos os autos
-
03/09/2018 17:10
Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
03/09/2018 12:09
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2018 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2018 16:16
Recebidos os autos
-
14/08/2018 16:16
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
13/08/2018 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
13/08/2018 17:46
Juntada de Certidão
-
09/08/2018 12:32
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2018 18:11
Juntada de Petição de especificação de provas
-
30/07/2018 02:42
Publicado Certidão em 30/07/2018.
-
29/07/2018 04:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/07/2018 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2018 17:21
Juntada de Certidão
-
23/07/2018 17:09
Juntada de Petição de réplica
-
30/06/2018 03:39
Decorrido prazo de FERNANDA FERREIRA DE SOUZA em 29/06/2018 23:59:59.
-
30/06/2018 03:36
Decorrido prazo de ADRIANO FRANCISCO DE SOUZA em 29/06/2018 23:59:59.
-
30/06/2018 03:32
Decorrido prazo de MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA em 29/06/2018 23:59:59.
-
29/06/2018 03:57
Publicado Certidão em 29/06/2018.
-
29/06/2018 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/06/2018 09:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2018 09:56
Juntada de Certidão
-
24/06/2018 17:36
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2018 08:33
Publicado Decisão em 08/06/2018.
-
08/06/2018 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/06/2018 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2018 14:50
Recebidos os autos
-
06/06/2018 14:50
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
04/06/2018 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO
-
01/06/2018 09:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/05/2018 06:41:30.
-
18/05/2018 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2018 17:29
Expedição de Mandado.
-
18/05/2018 17:29
Juntada de mandado
-
18/05/2018 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2018 17:06
Recebidos os autos
-
15/05/2018 17:06
Decisão interlocutória - recebido
-
14/05/2018 16:25
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
14/05/2018 15:35
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
14/05/2018 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2018
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0704410-53.2021.8.07.0002
Gilma Guimaraes do Carmo Martins Morais
Plastica Prime Clinica Medica LTDA
Advogado: Carlos Henrique Soares da Cruz
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 17/11/2021 14:24
Processo nº 0704386-06.2023.8.07.0018
Danielle Lopes Santana
Distrito Federal
Advogado: Wanderson Felipe Santos da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/04/2023 12:07
Processo nº 0704431-64.2023.8.07.0000
Isabella Cambiaghi Vasconcelos
Rita de Cassia Vasconcelos Pacheco
Advogado: Walfredo Frederico de Siqueira Cabral Di...
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/02/2023 19:48
Processo nº 0704388-07.2022.8.07.0019
Policia Civil do Distrito Federal
Jonathan Feitosa da Silva
Advogado: Helen Nascimento da Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 06/06/2022 18:23
Processo nº 0704421-02.2023.8.07.0006
Aguas Santo Antonio LTDA
Banco do Brasil S/A
Advogado: Paulo Henrique Lorente Rodrigues
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/04/2023 13:39