TJDFT - 0704421-02.2023.8.07.0006

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sobradinho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGUAS SANTO ANTONIO LTDA

CNPJ: 07.873.487/0001-66

Advogados

PAULO HENRIQUE LORENTE RODRIGUES

OAB: 467642/SP

CPF *34.***.*89-29

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

MILENA PIRAGINE

OAB: 40427/DF

CPF *95.***.*34-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 16:35

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 15:36

    Recebidos os autos

  • 14/11/2024 15:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.

  • 08/11/2024 18:12

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 08/11/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 16:38

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 16:38

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 22/10/2024 16:15

    Transitado em Julgado em 21/10/2024

  • 22/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de AGUAS SANTO ANTONIO LTDA em 21/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 02:26

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 02:20

    Publicado Sentença em 01/10/2024.

  • 30/09/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704421-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUAS SANTO ANTONIO LTDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença entre as partes epigrafadas.

    Após a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, o sistema indicou depósito judicial – ID 211901990.

    Os autos vieram conclusos para sentença. É a síntese relevante.

    Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, o presente cumprimento de sentença deve ser declarado extinto.

    Ao cabo do exposto, com fundamento nos arts. 513, 771 e 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face do pagamento.

    Custas finais conforme sentença de mérito.

    Considerando que não houve a preclusão da decisão que rejeitou o cumprimento de sentença ou mesmo petição da parte ré indicando a realização do depósito voluntário do débito, somente após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará do valor de ID 211901990 para a chave PIX indicada ao ID 211908729.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Sentença datada, assinada e registrada conforme certificação digital.

  • 28/09/2024 02:18

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 16:56

    Recebidos os autos

  • 25/09/2024 16:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/09/2024 16:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 21/09/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/09/2024 03:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 02:28

    Publicado Decisão em 10/09/2024.

  • 09/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704421-02.2023.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AGUAS SANTO ANTONIO LTDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte devedora apresenta impugnação ao cumprimento de sentença, alegando que o exequente não apresentou planilha do débito.

    Manifestação do exequente ao Id 209547892.

    DECIDO.

    Não obstante o requerimento de cumprimento de sentença ter sido apresentado e recebido sem o demonstrativo do débito.

    O requerimento aponta o valor devido de forma clara e contendo os índices utilizados.

    Assim, considerando que a falta de planilha do débito não tenha causa prejuízo ao executado, tem-se que a impugnação não merece ser acolhida.

    Isso porque o executado sequer indica o valor que entende correto e tampouco junta aos autos demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo.

    Em respeito ao princípio do máximo aproveitamento dos atos processuais bem como em respeito à economia processual, tem-se que a planilha posteriormente apresentada deve ser considerada porquanto demonstrado os parâmetros fixados.

    Assim, em razão da alegação de excesso de execução ser o único fundamento de sua insurgência, REJEITO a impugnação, na forma do artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

    Reputo válido os cálculos apresentados ao ID 209547893.

    Preclusa esta decisão, prossiga-se com a execução.

    Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3

  • 05/09/2024 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 14:55

    Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 02/09/2024 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 02/09/2024 03:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2024 02:29

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 31/08/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 29/08/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 17:07

    Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/08/2024 18:19

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 18:19

    Outras decisões

  • 31/07/2024 02:27

    Decorrido prazo de AGUAS SANTO ANTONIO LTDA em 30/07/2024 23:59.

  • 27/07/2024 02:33

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 10:27

    Publicado Certidão em 23/07/2024.

  • 22/07/2024 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 22/07/2024 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 18/07/2024 19:22

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 18/07/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/04/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 16:23

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2024 02:54

    Publicado Intimação em 01/04/2024.

  • 27/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

  • 25/03/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2024 04:38

    Decorrido prazo de AGUAS SANTO ANTONIO LTDA em 22/03/2024 23:59.

  • 20/03/2024 18:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/03/2024 02:40

    Publicado Sentença em 01/03/2024.

  • 29/02/2024 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 27/02/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 15:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho

  • 27/02/2024 14:11

    Recebidos os autos

  • 27/02/2024 14:11

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2024 14:05

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 06/02/2024 18:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 06/02/2024 18:01

    Recebidos os autos

  • 04/08/2023 14:58

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 04/08/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 18:40

    Outras decisões

  • 03/08/2023 14:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 03/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 23:04

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 21/07/2023 00:20

    Publicado Decisão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 18/07/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 17:16

    Outras decisões

  • 23/06/2023 17:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 23/06/2023 17:33

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 23:52

    Juntada de Petição de réplica

  • 31/05/2023 00:20

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 30/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 27/05/2023 08:01

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 17:47

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:47

    Outras decisões

  • 10/04/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES

  • 10/04/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 13:39

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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