TJDFT - 0704447-85.2023.8.07.0010

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santa Maria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS

CPF *34.***.*02-48

Advogados

EDUARDO DIAMANTINO DE SOUZA

OAB: 74223/DF

CPF *51.***.*56-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 17:21

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2024 18:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2024 02:54

    Publicado Despacho em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 13/03/2024 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0704447-85.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: Ameaça (3402) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: CRISTIANO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS DESPACHO Determino a destruição da faca ainda apreendida nos autos.

    Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.

    Ademais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Santa Maria/DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024 13:21:13.

    MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

  • 12/03/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:44

    Recebidos os autos

  • 12/03/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 12:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 12/03/2024 11:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/03/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 17:36

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2024 00:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/02/2024 17:47

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 16:17

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2024 15:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2024 16:31

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 16:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 05/02/2024 15:44

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/02/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 12:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/10/2023 22:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 02:41

    Publicado Certidão em 02/10/2023.

  • 01/10/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

  • 28/09/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 13:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 02:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 02:41

    Publicado Sentença em 19/09/2023.

  • 18/09/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 14/09/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/09/2023 16:43

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 16:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/09/2023 13:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 13/09/2023 21:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 17:26

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 17:26

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/09/2023 19:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 12/09/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 00:55

    Publicado Sentença em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 18:09

    Juntada de termo

  • 11/09/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/09/2023 15:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 11/09/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 23:06

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/09/2023 23:05

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 22:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 22:57

    Expedição de Termo.

  • 08/09/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 14:50

    Juntada de termo

  • 06/09/2023 22:20

    Recebidos os autos

  • 06/09/2023 22:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/09/2023 13:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 04/09/2023 22:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 02:28

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 11:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 12:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 21/08/2023 10:24

    Publicado Intimação em 21/08/2023.

  • 18/08/2023 10:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:57

    Juntada de Ofício

  • 08/08/2023 12:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 20:22

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2023 20:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 20:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 18:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 00:44

    Publicado Certidão em 04/07/2023.

  • 04/07/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

  • 03/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/06/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 14:49

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 14:45

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 16:00, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 28/06/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 14:54

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 28/06/2023 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 17:08

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 00:28

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 17/06/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 16/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/06/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:09

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 16:30, 2ª Vara Criminal de Santa Maria.

  • 15/06/2023 00:16

    Publicado Certidão em 15/06/2023.

  • 14/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 17:44

    Outras decisões

  • 13/06/2023 13:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 12/06/2023 21:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 18:13

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 13:20

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/05/2023 13:20

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/05/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 17:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 25/05/2023 15:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA

  • 25/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 17:33

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 16/05/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 19:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Criminal de Santa Maria

  • 15/05/2023 19:19

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 15/05/2023 17:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 15:24

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/05/2023 12:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/05/2023 12:52

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/05/2023 10:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2023 15:52

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/05/2023 14:51

    Juntada de laudo

  • 14/05/2023 08:37

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/05/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2023 14:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/05/2023 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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