11/10/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 21:27

Juntada de comunicação
09/10/2024 20:59

Juntada de comunicação
04/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:30

Juntada de comunicação
04/10/2024 14:59

Juntada de comunicação
04/10/2024 14:46

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:41

Expedição de Ofício.
04/10/2024 12:45

Juntada de comunicações
04/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 11:16

Juntada de guia de execução
03/10/2024 18:33

Expedição de Carta.
01/10/2024 22:56

Recebidos os autos
01/10/2024 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/09/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/09/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:09

Transitado em Julgado em 20/09/2024
28/09/2024 13:56

Recebidos os autos
06/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/05/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 17:25

Recebidos os autos
22/04/2024 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/04/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/04/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 23:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 09:21

Recebidos os autos
18/04/2024 09:21

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 13:38

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
15/04/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:30

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0704522-54.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado JOSE VAZ DOS SANTOS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
05/04/2024 18:03

Juntada de intimação
05/04/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2024 18:19

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/04/2024 19:27

Juntada de Certidão
25/03/2024 20:35

Recebidos os autos
25/03/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 23:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2024 12:02

Juntada de comunicações
09/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:30

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:25

Expedição de Ofício.
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:42

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
18/12/2023 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
15/12/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/11/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023 03:12

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 22:34

Recebidos os autos
15/10/2023 22:34

Deferido o pedido de Sob sigilo.
15/10/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/10/2023 00:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:22

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
11/10/2023 09:42

Recebidos os autos
11/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2023 08:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 12:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 07:04

Juntada de Certidão
09/10/2023 07:01

Juntada de comunicações
05/10/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 17:47

Juntada de Certidão
03/10/2023 02:49

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:38

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:34

Juntada de comunicações
14/09/2023 13:03

Juntada de comunicações
13/09/2023 16:10

Expedição de Ofício.
19/07/2023 00:32

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 11:29

Recebidos os autos
17/07/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
17/07/2023 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2023 14:55

Recebidos os autos
16/07/2023 14:55

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
11/07/2023 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 18:47

Juntada de Certidão
02/07/2023 18:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/06/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 20:22

Juntada de comunicações
26/05/2023 19:49

Expedição de Alvará de Soltura .
26/05/2023 19:37

Recebidos os autos
26/05/2023 19:37

Revogada a Prisão
26/05/2023 18:31

Juntada de Certidão
26/05/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/05/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
24/05/2023 15:56

Juntada de Certidão
24/05/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:17

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/05/2023 12:17

Outras decisões
24/05/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 11:46

Juntada de gravação de audiência
24/05/2023 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 07:29

Juntada de laudo
24/05/2023 03:48

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/05/2023 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/05/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 14:41

Juntada de Certidão
05/05/2023 11:44

Recebidos os autos
05/05/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/05/2023 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:52

Juntada de Certidão
04/05/2023 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.
18/04/2023 00:37

Publicado Edital em 18/04/2023.
18/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:38

Expedição de Edital.
13/04/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/04/2023 11:03

Recebidos os autos
12/04/2023 11:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2023 11:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/04/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/04/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:28

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 16:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 02:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.
06/03/2023 00:21

Publicado Edital em 06/03/2023.
04/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 10:10

Expedição de Edital.
01/03/2023 17:14

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:37

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:02

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
28/02/2023 09:01

Recebidos os autos
28/02/2023 09:01

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
25/02/2023 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/02/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2023 19:13

Expedição de Mandado.
03/02/2023 12:50

Recebidos os autos
03/02/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/02/2023 20:39

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2023 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 04:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2023 22:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
30/01/2023 22:23

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/01/2023 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2023 17:03

Expedição de Alvará de Soltura .
29/01/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2023 11:52

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/01/2023 11:52

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/01/2023 11:21

Juntada de gravação de audiência
28/01/2023 20:52

Juntada de Certidão
28/01/2023 20:51

Juntada de laudo
28/01/2023 20:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/01/2023 20:37

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/01/2023 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 20:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/01/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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