30/07/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 17:43

Recebidos os autos
24/06/2025 17:43

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
05/06/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:31

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 20:31

Recebidos os autos
06/05/2025 20:31

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (AUTOR).
28/04/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/04/2025 13:32

Recebidos os autos
28/04/2025 13:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
25/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
17/03/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
13/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:15

Recebidos os autos
12/02/2025 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
05/12/2024 15:39

Recebidos os autos
05/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:39

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (AUTOR).
24/10/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:41

Recebidos os autos
26/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:41

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (AUTOR).
24/09/2024 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/09/2024 21:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704542-65.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a ré intimada para se manifestar sobre a planilha de cálculo juntada pelo autor no ID 206803602, elaborada com base no inciso I do art. 106 da Resolução 14/2011 da ADASA.

Prazo: 15 dias, sob pena de se reputar a concordância e ocorrer a homologação da quantia indicada ao final da planilha.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 16 de agosto de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
16/08/2024 10:16

Recebidos os autos
16/08/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:15

Deferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU).
14/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
07/08/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:45

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704542-65.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido do autor ID 203034543 para que a ré seja intimada para apresentar os cálculos do valor das faturas, nos termos do que foi estabelecido na sentença de ID 152879045, pois essa decisão foi reformada pelo acórdão de ID 175412769, que determinou a apuração de eventual valor favorável ao requerente, com base no que determina o art. 106, inciso I, da Resolução 14/2011 da ADASA.

Além disso, não mais constou o dever da ré na realização desses cálculos.

Outrossim, é de exclusivo interesse do autor promover a liquidação do título judicial, o qual pode ser feito de maneira simplificada, com base nas informações das faturas, no que expõe aquela legislação de regência e com o uso da ferramenta de cálculos disponível no site do E.

TJDFT.

Além disso, mesmo que a ré apresentasse os cálculos, se o autor não concordasse, teria, de qualquer forma, apresentar as respectivas planilhas.

Com isso, vê-se que o autor apenas está a tentar se eximir do dever de tentar identificar o valor a ser executado, o que não deve ser acolhido.

Assim, faculto ao requerente o derradeiro prazo de 15 dias, para juntar as planilhas de cálculos para demonstrar o valor líquido de eventual crédito.

No silêncio, arquivem-se os autos com baixa.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de julho de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
15/07/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 15:32

Recebidos os autos
12/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:32

Determinado o arquivamento
12/07/2024 15:32

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 - CNPJ: 24.***.***/0001-14 (AUTOR).
09/07/2024 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:06

Publicado Certidão em 13/06/2024.
13/06/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 18:49

Recebidos os autos
08/05/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 18:49

Indeferido o pedido de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (REU)
15/02/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/02/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:32

Publicado Certidão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 14:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 18:29

Juntada de Petição de impugnação
29/11/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:45

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:24

Recebidos os autos
22/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/07/2023 17:27

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:17

Recebidos os autos
19/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:17

Outras decisões
13/07/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/07/2023 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 01:44

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:44

Juntada de Petição de apelação
17/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
10/05/2023 16:13

Recebidos os autos
10/05/2023 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 10:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/05/2023 10:15

Recebidos os autos
09/05/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:15

Outras decisões
26/04/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/04/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 28 em 17/04/2023 23:59.
17/04/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 15:16

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2023 00:34

Publicado Sentença em 22/03/2023.
22/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
20/03/2023 11:58

Recebidos os autos
20/03/2023 11:58

Julgado procedente o pedido
15/03/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
13/03/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2023 13:49

Recebidos os autos
23/02/2022 08:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/02/2022 08:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
22/02/2022 16:34

Juntada de Petição de réplica
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 21:32

Juntada de Petição de especificação de provas
28/01/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 13:37

Juntada de Certidão
09/12/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 18:17

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2021 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
25/11/2021 18:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/11/2021 14:27

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:17

Recebidos os autos
25/11/2021 00:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/09/2021 16:33

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.
27/09/2021 15:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/09/2021 12:29

Publicado Decisão em 27/09/2021.
25/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 16:04

Recebidos os autos
23/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 16:04

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2021 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/09/2021 23:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:10

Publicado Decisão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 16:44

Recebidos os autos
24/08/2021 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
07/07/2021 17:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/07/2021 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
06/07/2021 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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