TJDFT - 0704558-45.2023.8.07.0018

15/02/2024 04:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

15/02/2024 04:27

Expedição de Certidão.

12/02/2024 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 07:48

Expedição de Certidão.

30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.

26/10/2023 16:06

Juntada de Petição de apelação

07/10/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

04/10/2023 10:09

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

02/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 10:30

Recebidos os autos

02/10/2023 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

25/09/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

24/09/2023 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de THAISI ALEXANDRE JORGE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de NAPOLINO ROMUALDO DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DIAS em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de MARINEIDE FONSECA COELHO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA CONCEICAO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALCEU DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE PIMENTEL DO NASCIMENTO em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FRANCA FONSECA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FERNANDO HELIO DE SOUZA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023 02:00

Decorrido prazo de FERNANDO CESAR MENESES DOS SANTOS em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 04:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 04:30

Expedição de Certidão.

01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

25/08/2023 02:44

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 04:35

Expedição de Certidão.

22/08/2023 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/08/2023 07:55

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

15/08/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 07:42

Recebidos os autos

15/08/2023 07:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

14/08/2023 04:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

12/08/2023 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2023 04:27

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 04:26

Expedição de Certidão.

18/07/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 12/07/2023.

12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

10/07/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 09:49

Recebidos os autos

10/07/2023 09:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/07/2023 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

06/07/2023 10:54

Juntada de Petição de réplica

19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.

16/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

14/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.

13/06/2023 18:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/05/2023 01:03

Publicado Decisão em 05/05/2023.

04/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

02/05/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 17:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/05/2023 17:19

Recebidos os autos

02/05/2023 17:19

Deferido o pedido de FERNANDO CESAR MENESES DOS SANTOS - CPF: *10.***.*35-00 (REQUERENTE).

28/04/2023 11:50

Distribuído por sorteio