17/07/2025 16:27

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2025 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 18:53

Recebidos os autos
11/07/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/07/2025 17:09

Juntada de Petição de manifestações
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
03/07/2025 19:16

Recebidos os autos
03/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
01/07/2025 17:01

Recebidos os autos
01/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
24/06/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:47

Recebidos os autos
24/06/2025 14:47

Processo Reativado
09/05/2024 09:14

Baixa Definitiva
09/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
09/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
05/04/2024 16:44

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/02/2024 10:50

Recebidos os autos
20/02/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
20/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/02/2024.
07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704614-11.2023.8.07.0008 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL APELADO: KARINE RODRIGUES LOPES D E S P A C H O Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória ajuizada por KARINE RODRIGUES LOPES em face da CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL objetivando a condenação da ré ao custeio de procedimento médico de cirurgia reparadora pós-bariátrica e ao pagamento de indenização por danos morais.

Consoante disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil, “o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”.

Assim, intime-se a apelada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre possível não conhecimento do pedido de tutela de evidência formulado nas contrarrazões recursais, por inadequação da via eleita.

Após, voltem os autos conclusos.

Brasília, 2 de fevereiro de 2024 12:47:58.

ROMULO DE ARAUJO MENDES Desembargador
05/02/2024 09:17

Recebidos os autos
05/02/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
31/01/2024 18:12

Recebidos os autos
31/01/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
30/01/2024 16:38

Recebidos os autos
30/01/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/01/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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