01/09/2025 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
28/08/2025 12:37

Recebidos os autos
28/08/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:16

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
31/07/2025 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:55

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2025 17:54

Expedição de Mandado.
30/07/2025 15:17

Recebidos os autos
30/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 13:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 20:45

Recebidos os autos
11/06/2025 20:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desa.

Nilsoni de Freitas Custódio PROCESSO NÚMERO: 0704641-60.2020.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: CLARA GOMES DE CARVALHO, ROMULO DE MORAIS CAMARGOS, JULIANA CARVALHO DE SOUSA, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, CLARA GOMES DE CARVALHO, ROMULO DE MORAIS CAMARGOS, JULIANA CARVALHO DE SOUSA DESPACHO Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e nos termos do artigo 267, §1º, c/c artigos 272 e 273, todos do RITJDFT, ouça-se o embargado.

BRASÍLIA-DF, 27 de abril de 2025 15:23:40.

NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO Desembargadora
28/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 09:42

Recebidos os autos
28/04/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/04/2025 16:54

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 02/04/2025.
02/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:53

Conhecido o recurso de e provido em parte
27/03/2025 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:17

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/03/2025 17:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 09:42

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:41

Deliberado em Sessão - Retirado
19/02/2025 16:59

Recebidos os autos
19/02/2025 16:59

Deferido o pedido de
18/02/2025 15:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Nilsoni de Freitas Custódio
18/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:41

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:23

Expedição de Intimação de Pauta.
17/02/2025 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:07

Deliberado em Sessão - Retirado
02/12/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 15:23

Recebidos os autos
04/11/2024 14:22

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
31/10/2024 18:46

Recebidos os autos
09/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:58

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 13:58

Desentranhado o documento
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/07/2024 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 15:01

Desentranhado o documento
21/06/2024 13:45

Recebidos os autos
21/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
16/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
24/05/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2024 13:43

Recebidos os autos
09/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704584-58.2023.8.07.0013

Marcela Sousa Silva

Distrito Federal

Advogado: Tais Elias Correa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0704569-11.2022.8.07.0018

Janaina Cesar Doles

Distrito Federal

Advogado: Janaina Cesar Doles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2022 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0704592-68.2023.8.07.0002

Antonia Poliana Sousa Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Luciana Goulart Penteado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2023 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0704629-71.2023.8.07.0010

Osmar Pereira da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Nunes Salles

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/05/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0704642-17.2021.8.07.0018

Antonio Carlos Luminatto

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Carlos Alberto Barros

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/01/2024 14:26

Exibir Processo