TJDFT - 0704569-80.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:59
Arquivado Definitivamente
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16/07/2024 04:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
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10/07/2024 04:22
Decorrido prazo de RIVALDO GALINDO CAVALCANTI em 09/07/2024 23:59.
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02/07/2024 03:41
Publicado Certidão em 02/07/2024.
-
02/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
01/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704569-80.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RIVALDO GALINDO CAVALCANTI REPRESENTANTE LEGAL: ESQUIVAL LUIZ DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024.
ILDETE DE CASTRO Servidor Geral -
28/06/2024 06:49
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 06:49
Expedição de Certidão.
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25/06/2024 16:46
Recebidos os autos
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25/06/2024 16:46
Juntada de Petição de certidão
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26/09/2023 18:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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26/09/2023 18:45
Juntada de Certidão
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25/09/2023 19:46
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/09/2023 21:00
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 20:59
Juntada de Certidão
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02/09/2023 01:58
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.
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30/08/2023 09:23
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 17:54
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/08/2023 00:31
Publicado Sentença em 14/08/2023.
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11/08/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
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09/08/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 22:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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08/08/2023 22:07
Recebidos os autos
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07/08/2023 19:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/08/2023 12:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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07/08/2023 06:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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05/08/2023 01:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
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01/08/2023 01:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
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18/07/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2023 14:05
Expedição de Certidão.
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17/07/2023 22:32
Juntada de Petição de embargos de declaração
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10/07/2023 00:22
Publicado Sentença em 10/07/2023.
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08/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 09:59
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2023 18:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
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05/07/2023 17:25
Recebidos os autos
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05/07/2023 17:25
Julgado improcedente o pedido
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30/06/2023 14:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
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28/06/2023 13:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
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28/06/2023 13:47
Recebidos os autos
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19/06/2023 18:16
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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19/06/2023 18:15
Recebidos os autos
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19/06/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/06/2023 18:34
Juntada de Petição de petição
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03/06/2023 01:43
Decorrido prazo de RIVALDO GALINDO CAVALCANTI em 02/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:19
Publicado Certidão em 26/05/2023.
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25/05/2023 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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23/05/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2023 15:30
Expedição de Certidão.
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23/05/2023 15:09
Juntada de Petição de réplica
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02/05/2023 00:18
Publicado Certidão em 02/05/2023.
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29/04/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
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27/04/2023 13:36
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 20:32
Juntada de Petição de contestação
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03/03/2023 00:16
Publicado Decisão em 03/03/2023.
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02/03/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
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28/02/2023 18:16
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 16:19
Recebidos os autos
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28/02/2023 16:19
Não Concedida a Medida Liminar
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27/02/2023 16:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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27/02/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
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27/02/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 02:33
Publicado Decisão em 01/02/2023.
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31/01/2023 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
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27/01/2023 17:15
Recebidos os autos
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27/01/2023 17:15
Determinada a emenda à inicial
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27/01/2023 14:21
Juntada de Certidão
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27/01/2023 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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