14/07/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 18:30

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:11

Juntada de Certidão
26/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 19:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2025 16:29

Recebidos os autos
24/06/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:29

Decretada a indisponibilidade de bens
24/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/06/2025 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:16

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:05

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:51

Expedição de Carta.
17/05/2025 22:56

Recebidos os autos
17/05/2025 22:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
15/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/05/2025 09:58

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:15

Recebidos os autos
11/04/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 17:55

Recebidos os autos
08/04/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/04/2025 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 02:14

Recebidos os autos
31/03/2025 02:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
27/03/2025 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 14:27

Recebidos os autos
09/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/08/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 15:23

Recebidos os autos
26/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:39

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 18/07/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
22/07/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 15:11

Juntada de ata
22/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 17:32

Desentranhado o documento
17/07/2024 17:32

Cancelada a movimentação processual
17/07/2024 17:32

Desentranhado o documento
17/07/2024 17:18

Recebidos os autos
17/07/2024 17:18

Deferido o pedido de #Oculto#.
17/07/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/07/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 08:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 20:25

Expedição de Mandado.
09/07/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:33

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:40

Transitado em Julgado em 14/11/2023
05/06/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
18/04/2024 13:19

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 18/07/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
15/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:02

Recebidos os autos
11/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:02

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/04/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/04/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:22

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 16:08

Desentranhado o documento
26/03/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Processo n.º 0704644-15.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MMº Juiz de Direito desta Vara, fica designada a Sessão do Tribunal do Júri para o dia 25/04/2024 Hora: 09:00 , a ser realizada no Plenário do Júri - Térreo.

Expeçam-se as diligências necessárias para o ato. Águas Claras-DF, 25/03/2024 12:43.

STANLLEY JACINTO VASCONCELOS Servidor Geral
25/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:17

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:43

Juntada de Certidão
25/03/2024 12:42

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/04/2024 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
22/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0704644-15.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Inquérito Policial nº: 1228/2019 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preclusa a decisão de pronúncia (Id. 180315847), as partes foram intimadas a se manifestaram na fase do art. 422 do Código de Processo Penal.

O Ministério Público arrolou, com cláusula de imprescindibilidade, as seguintes testemunhas: Juliana Cristina Soares Daltro, Maryanne Rodrigues de Oliveira e Eric Adriano Madalena.

Também requereu a juntada da FAP do pronunciado, devidamente esclarecida, sua folha de passagens junto à VIJ/DF e o relatório do CEGOC/TJDFT dos objetos apreendidos neste processo.

Requereu, ainda, que seja oficiado o Instituto de Criminalística para que junte aos autos, em versão digitalizada e colorida, os laudos periciais pertinentes ao feito, em especial: (1) o laudo de exame de corpo de delito nº 52922/19 (ID 60910366); e (2) o laudo de exame de local nº 85/2020 (ID 67170944, pag. 3).

Finalmente, informou que poderá se utilizar de recursos audiovisuais em plenário (Id. 183931517).

A Defesa, por sua vez, arrolou, também com cláusula de imprescindibilidade, as mesmas testemunhas da acusação, adicionando a testemunha Ricardo Caiado.

Também informou que poderá se utilizar de recursos audiovisuais para a exposição de suas teses durante a sessão plenária (Id. 186795749). É o relato do necessário.

Decido.

Defiro a oitiva, com cláusula de imprescindibilidade, de todas as pessoas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa para inquirição em plenário.

Defiro todas as diligências pleiteadas pelo MP.

Em relação à FAP e a folha de passagens na VIJ, a Secretaria deverá proceder consulta aos sistemas disponíveis deste Tribunal (SISTJ, PJe e QVT).

Defiro, ainda, a exibição em plenário dos objetos apreendidos e de material audiovisual.

Saliento que eventual juntada de documentos aos autos antes da sessão plenária deverá realizada com a antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, com ciência da parte adversa.

No mais, o processo está em ordem, não havendo qualquer irregularidade a ser sanada.

Inclua-se o feito na pauta de julgamentos, bem como façam-se as devidas intimações e diligências.

Concedo força de ofício à presente decisão.

Intimem-se.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente) FLS
19/02/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 18:40

Recebidos os autos
19/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/02/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
16/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 07/02/2024.
07/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCRTJAGCL 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras Número do processo: 0704644-15.2020.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Inquérito Policial nº: 1228/2019 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) DESPACHO Intime-se a Defesa para, no prazo derradeiro de 5 dias, manifestar-se na fase do art. 422 do CPP.

ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)
05/02/2024 14:18

Recebidos os autos
05/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
31/01/2024 19:27

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Despacho em 22/01/2024.
17/01/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
11/01/2024 19:14

Recebidos os autos
11/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
29/08/2023 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência para 2º Grau
29/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:46

Recebidos os autos
28/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 18:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2023 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/08/2023 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 17:39

Recebidos os autos
16/08/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
15/08/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 18:23

Expedição de Mandado.
07/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
02/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:15

Recebidos os autos
31/07/2023 09:15

Proferida Sentença de Pronúncia
01/06/2023 12:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE MELO DINIZ
30/05/2023 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 25/05/2023.
25/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 16:33

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 19/05/2023.
19/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:53

Juntada de Certidão
17/05/2023 07:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
17/05/2023 07:52

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 17:54

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2023 18:10

Expedição de Mandado.
08/05/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:41

Juntada de Certidão
20/04/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.
11/04/2023 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 00:37

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:27

Juntada de Certidão
03/04/2023 17:11

Expedição de Certidão.
03/04/2023 17:05

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:52

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:46

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:31

Expedição de Mandado.
28/03/2023 00:42

Publicado Intimação em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 17:26

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:27

Juntada de Certidão
10/11/2022 17:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2023 17:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
05/10/2022 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2022 17:37

Juntada de Certidão
17/09/2022 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2022 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2022 00:37

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:36

Publicado Ata em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:43

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 16:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
12/09/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 15:04

Expedição de Certidão.
12/09/2022 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 15:24

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/02/2022 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2022 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
04/02/2022 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 00:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
31/01/2022 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2022 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:13

Juntada de Certidão
27/01/2022 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2022 00:22

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Publicado Certidão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 18:00

Juntada de Certidão
24/01/2022 17:59

Juntada de Certidão
22/01/2022 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 11:14

Recebidos os autos
21/01/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 21:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2022 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
17/01/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/01/2022 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 08:18

Juntada de Certidão
11/01/2022 08:12

Expedição de Mandado.
11/01/2022 08:10

Expedição de Mandado.
11/01/2022 08:06

Expedição de Mandado.
11/01/2022 08:04

Expedição de Mandado.
11/01/2022 08:01

Expedição de Mandado.
17/12/2021 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2021 00:25

Publicado Intimação em 13/12/2021.
12/12/2021 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 00:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 00:27

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:10

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 16:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
30/07/2021 09:20

Recebidos os autos
30/07/2021 09:20

Outras decisões
08/06/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
08/06/2021 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:48

Expedição de Certidão.
18/05/2021 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 15:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 07/05/2021 16:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
17/05/2021 15:32

Outras decisões
07/05/2021 17:56

Juntada de Certidão
03/05/2021 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 22:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2021 16:46

Expedição de Mandado.
28/04/2021 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2021 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2021 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2021 17:49

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:38

Expedição de Mandado.
20/04/2021 17:36

Expedição de Mandado.
20/04/2021 17:33

Expedição de Mandado.
20/04/2021 17:29

Expedição de Mandado.
20/04/2021 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 16:53

Expedição de Ofício.
19/04/2021 18:46

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:44

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:43

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:43

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:42

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:42

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:41

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:40

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:39

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:39

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:38

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:37

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:36

Desentranhamento de documento #Oculto#
19/04/2021 18:34

Desentranhamento de documento #Oculto#
16/04/2021 09:12

Recebidos os autos
16/04/2021 09:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
14/04/2021 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:09

Expedição de Certidão.
13/04/2021 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 02:27

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 12:24

Juntada de Certidão
03/03/2021 12:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/05/2021 16:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras.
23/11/2020 17:26

Juntada de Certidão
19/11/2020 08:28

Juntada de Certidão
14/09/2020 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2020 14:43

Expedição de Ofício.
13/08/2020 15:59

Juntada de Certidão
13/08/2020 15:53

Juntada de Certidão
05/08/2020 02:33

Publicado Decisão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 08:33

Recebidos os autos
30/07/2020 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2020 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/07/2020 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 14:30

Juntada de Certidão
14/07/2020 05:16

Recebidos os autos
14/07/2020 05:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2020 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2020 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/07/2020 17:18

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:26

Publicado Despacho em 24/06/2020.
24/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 10:25

Recebidos os autos
22/06/2020 10:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
15/06/2020 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2020 01:15

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
01/06/2020 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2020 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2020 21:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2020 21:23

Expedição de Mandado.
28/04/2020 21:17

Juntada de Certidão
28/04/2020 16:27

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/04/2020 08:43

Recebidos os autos
23/04/2020 08:43

Recebida a denúncia
15/04/2020 19:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2020 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/04/2020 19:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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