25/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:57

Expedição de Ofício.
25/03/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
07/03/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:12

Recebidos os autos
07/03/2025 09:12

Outras decisões
17/02/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:40

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:06

Recebidos os autos
22/01/2025 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/09/2024 21:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 21:50

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:16

Recebidos os autos
23/08/2024 10:16

Outras decisões
01/08/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
29/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
29/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 19:35

Juntada de Certidão
17/07/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:52

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:27

Recebidos os autos
08/07/2024 15:27

Outras decisões
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 15:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/06/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 06/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:44

Publicado Certidão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:26

Recebidos os autos
30/11/2023 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 20:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 20:41

Expedição de Certidão.
23/10/2023 22:48

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 02:36

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:58

Recebidos os autos
22/09/2023 14:58

Julgado improcedente o pedido
07/08/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/08/2023 18:09

Recebidos os autos
04/08/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2023 11:55

Expedição de Certidão.
29/07/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:14

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 01:11

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 01:11

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de GEOVANNA GOMES DE ALMEIDA MAIA em 04/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:23

Publicado Despacho em 16/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 10:27

Recebidos os autos
13/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/06/2023 13:04

Juntada de Petição de contestação
27/05/2023 01:22

Decorrido prazo de GEOVANNA GOMES DE ALMEIDA MAIA em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
09/05/2023 01:02

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:30

Recebidos os autos
03/05/2023 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/05/2023 05:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/05/2023 19:44

Recebidos os autos
01/05/2023 19:44

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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