TJDFT - 0704707-63.2021.8.07.0001

24/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 24/07/2025.

24/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

21/07/2025 15:50

Recebidos os autos

21/07/2025 15:50

Embargos de declaração não acolhidos

19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO FNDE em 18/07/2025 23:59.

18/07/2025 15:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/07/2025 14:38

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/07/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

08/07/2025 18:25

Recebidos os autos

08/07/2025 18:25

Embargos de declaração não acolhidos

07/07/2025 09:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição

26/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

24/06/2025 07:44

Recebidos os autos

24/06/2025 07:44

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de IRIOVALDO DIAS ANTUNES - CPF: *61.***.*56-91 (AGRAVANTE)

23/06/2025 08:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/06/2025 17:20

Juntada de decisão de tribunais superiores

07/04/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/04/2025 17:04

Juntada de Certidão

25/03/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/03/2025 02:17

Decorrido prazo de IRIOVALDO DIAS ANTUNES em 24/03/2025 23:59.

17/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/03/2025.

15/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

12/03/2025 18:07

Recebidos os autos

12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025 18:07

Recebidos os autos

12/03/2025 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

12/03/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 13:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2025 13:14

Recebidos os autos

12/03/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2025 17:36

Juntada de Petição de contrarrazões

16/02/2025 02:18

Publicado Certidão em 14/02/2025.

16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 15:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2025 15:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

11/02/2025 17:59

Juntada de Petição de agravo

22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025 15:21

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 16:15

Recebidos os autos

15/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/01/2025 16:15

Recebidos os autos

15/01/2025 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

15/01/2025 16:15

Recurso Especial não admitido

15/01/2025 11:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/01/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/01/2025 09:05

Recebidos os autos

15/01/2025 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/01/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 06/12/2024.

06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

04/12/2024 14:37

Juntada de Certidão

04/12/2024 14:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/12/2024 13:17

Recebidos os autos

04/12/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso especial

08/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/11/2024.

07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

06/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2024 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/10/2024 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2024 02:23

Decorrido prazo de IRIOVALDO DIAS ANTUNES em 04/10/2024 23:59.

17/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 17:34

Expedição de Intimação de Pauta.

17/09/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/09/2024 15:11

Recebidos os autos

29/08/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

28/08/2024 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 21/08/2024.

20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

16/08/2024 15:56

Recebidos os autos

16/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024 15:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/08/2024 17:31

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2024 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/08/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/08/2024.

02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

29/07/2024 13:25

Conhecido o recurso de IRIOVALDO DIAS ANTUNES - CPF: *61.***.*56-91 (APELANTE) e não-provido

29/07/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição

26/06/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024 11:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/06/2024 10:43

Recebidos os autos

11/06/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/06/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/06/2024 13:43

Recebidos os autos

05/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/06/2024 13:42

Distribuído por sorteio