09/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2025 15:00

Recebidos os autos
11/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:00

Outras decisões
10/04/2025 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/04/2025 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 11:35

Recebidos os autos
29/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
28/03/2025 17:19

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 21/01/2025
28/03/2025 13:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025.
23/03/2025 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 16:23

Expedição de Mandado.
27/02/2025 20:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 16:14

Expedição de Mandado.
05/02/2025 15:54

Juntada de Certidão
04/02/2025 09:42

Expedição de Carta.
31/01/2025 14:42

Recebidos os autos
31/01/2025 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
30/01/2025 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/01/2025 14:19

Recebidos os autos
30/01/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/01/2025 13:38

Recebidos os autos
30/07/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/07/2024 17:00

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:09

Expedição de Carta.
24/07/2024 16:44

Expedição de Carta.
24/07/2024 16:44

Expedição de Carta.
21/07/2024 23:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 19:23

Recebidos os autos
12/07/2024 19:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
04/07/2024 03:29

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/07/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 00:00

Intimação

Regular e tempestivo, recebo a manifestação do réu MAYCON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA como interposição de recurso apelativo, sem efeito suspensivo.
02/07/2024 15:13

Recebidos os autos
02/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/06/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
12/06/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 04:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:28

Expedição de Mandado.
27/05/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 09:35

Recebidos os autos
17/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:35

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2024 08:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
03/05/2024 08:57

Recebidos os autos
16/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
15/04/2024 17:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:59

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Intimado, nos termos do ID 187120938, o advogado constituído de MAYCON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA não apresentou alegações finais.

Intimo-o, novamente, de forma derradeira, para que apresente as alegações finais no prazo legal.

Permanecento inerte o advogado constituído, intime-se o(a) denunciado(a) para que, em 5 (cinco) dias, nomeie outro patrono para tutelar sua defesa, informando-o que, caso não se manifeste, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para prosseguir na defesa da causa.
20/03/2024 11:07

Recebidos os autos
20/03/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
13/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCR2JCPLA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Número do processo: 0704596-67.2021.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELAINE DOS SANTOS ALMEIDA, ROBERT ALMEIDA SALES, ELIENE DOS SANTOS ALMEIDA SALES, MAYCON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito Substituto em exercício pleno nesta 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina, Dr.

Luciano Pifano Pontes, intimo o réu MAYCON DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA, por intermédio de seu defensor, a apresentar alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Planaltina/DF, 20 de fevereiro de 2024.

WILLIAM JOSE CANDIDO DA ROCHA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Direção / Diretor de Secretaria
20/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
26/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 23:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2024 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2024 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 17:31

Expedição de Mandado.
18/12/2023 01:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 19:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/11/2023 19:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
29/11/2023 19:19

Outras decisões
27/11/2023 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2023 21:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:49

Expedição de Mandado.
22/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:59

Expedição de Ofício.
04/09/2023 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 02:39

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 12:13

Juntada de intimação
16/08/2023 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:11

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 14:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/08/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
15/08/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 18:55

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 15:35

Juntada de Certidão
04/08/2023 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 03/08/2023.
02/08/2023 12:32

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:44

Juntada de Certidão
01/08/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 18:12

Juntada de Certidão
31/07/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2023 16:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 16:24

Juntada de Certidão
25/07/2023 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 00:18

Publicado Intimação em 03/07/2023.
30/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 01:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:11

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:04

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 15:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
08/06/2022 11:36

Juntada de Certidão
04/02/2022 14:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/11/2021 19:58

Recebidos os autos
17/11/2021 19:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/11/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
03/11/2021 15:51

Juntada de Certidão
01/11/2021 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2021 00:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:01

Juntada de Certidão
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
23/10/2021 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2021 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 09:05

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 13:44

Expedição de Mandado.
16/09/2021 13:44

Expedição de Mandado.
16/09/2021 13:43

Expedição de Mandado.
16/09/2021 13:42

Expedição de Mandado.
16/09/2021 11:16

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:15

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:14

Juntada de Certidão
16/09/2021 11:12

Juntada de Certidão
13/09/2021 17:35

Juntada de Certidão
13/09/2021 15:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2021 12:04

Recebidos os autos
06/09/2021 12:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/08/2021 16:02

Juntada de Certidão
30/07/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMERO BRASIL DE ANDRADE
30/07/2021 14:56

Juntada de Certidão
30/07/2021 13:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2021 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 09:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/05/2021 23:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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