20/11/2024 23:53

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 23:52

Transitado em Julgado em 20/11/2024
20/11/2024 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:47

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:52

Recebidos os autos
22/10/2024 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/10/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/10/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 17:47

Recebidos os autos
09/10/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/10/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:11

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
03/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:21

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
09/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:50

Recebidos os autos
13/03/2024 15:50

Outras decisões
12/03/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 19:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2024 15:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/03/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:39

Juntada de Certidão
08/03/2024 15:38

Recebidos os autos
12/08/2019 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2019 11:26

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
01/07/2019 11:23

Juntada de Certidão
01/07/2019 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2019 16:46

Juntada de Petição de Sentença;
18/06/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 14:53

Juntada de Petição de apelação
18/06/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2019 11:11

Recebidos os autos
18/06/2019 11:11

Julgado improcedente o pedido
13/06/2019 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2019 10:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2019 22:26

Recebidos os autos
10/06/2019 22:26

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/06/2019 16:19

Juntada de Petição de manifestação;
26/05/2019 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 15:25

Juntada de Petição de réplica
21/05/2019 09:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 09:12

Recebidos os autos
21/05/2019 09:12

Decisão interlocutória - indeferimento
20/05/2019 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
20/05/2019 11:50

Juntada de Certidão
20/05/2019 08:48

Juntada de Petição de contestação
09/05/2019 19:01

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 18:44

Juntada de Petição de manifestação MPDFT
08/05/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 15:01

Recebidos os autos
08/05/2019 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2019 11:55

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
08/05/2019 11:55

Juntada de Certidão
08/05/2019 09:35

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
08/05/2019 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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