19/08/2024 14:17

Baixa Definitiva
19/08/2024 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:16

Transitado em Julgado em 19/08/2024
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA NAZARE DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.
31/07/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:06

Recebidos os autos
28/07/2024 18:47

Conhecido o recurso de JOANA DARC APARECIDA GOMES - CPF: *80.***.*50-53 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 20:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/07/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 22:01

Recebidos os autos
10/06/2024 16:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
07/06/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
06/06/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:51

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/05/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:18

Recebidos os autos
24/05/2024 16:18

Processo Reativado
25/02/2024 20:03

Baixa Definitiva
25/02/2024 20:03

Transitado em Julgado em 29/01/2024
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/12/2023.
17/12/2023 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 13:19

Recebidos os autos
14/12/2023 13:19

Declarada incompetência
05/12/2023 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
05/12/2023 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:23

Recebidos os autos
01/12/2023 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
27/11/2023 22:34

Recebidos os autos
27/11/2023 22:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/11/2023 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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