03/07/2023 17:33

Baixa Definitiva
03/07/2023 17:32

Transitado em Julgado em 26/06/2023
03/07/2023 17:31

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:17

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
03/11/2022 12:31

Juntada de Certidão
28/10/2022 15:37

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/10/2022 00:08

Decorrido prazo de MYRIAN PINTO DE AMORIM em 25/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 00:23

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
11/10/2022 22:08

Recebidos os autos
11/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2022 22:08

Recebidos os autos
11/10/2022 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/10/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 11:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/10/2022 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/10/2022 09:23

Recebidos os autos
11/10/2022 09:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/10/2022 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2022 00:06

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 08:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
15/09/2022 00:06

Decorrido prazo de MYRIAN PINTO DE AMORIM em 14/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo
31/08/2022 00:08

Decorrido prazo de GOEMIL S/A INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS em 30/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
17/08/2022 22:57

Recebidos os autos
17/08/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 22:57

Recebidos os autos
17/08/2022 22:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/08/2022 22:57

Recurso Especial não admitido
16/08/2022 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2022 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2022 11:46

Recebidos os autos
16/08/2022 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2022 17:53

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2022 00:10

Publicado Certidão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 07:15

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:05

Publicado Certidão em 14/07/2022.
14/07/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de AROLDO SILVA AMORIM FILHO em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:21

Decorrido prazo de MYRIAN PINTO DE AMORIM em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 14:40

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:39

Juntada de Certidão
12/07/2022 14:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/07/2022 14:00

Recebidos os autos
12/07/2022 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/07/2022 19:52

Juntada de Petição de recurso especial
21/06/2022 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2022.
21/06/2022 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2022.
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
26/05/2022 20:00

Conhecido o recurso de AROLDO SILVA AMORIM FILHO - CPF: *83.***.*68-49 (APELANTE) e MYRIAN PINTO DE AMORIM - CPF: *84.***.*20-10 (APELANTE) e não-provido
26/05/2022 19:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2022 14:30

Expedição de Certidão.
25/04/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/04/2022 22:32

Recebidos os autos
15/12/2021 16:40

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/12/2021 15:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
14/12/2021 13:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2021 14:07

Recebidos os autos
13/12/2021 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2021 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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