STJ - 0704736-50.2020.8.07.0001

10/05/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 358452/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3022-24)

07/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 358452/2024 (RENÚNCIA DE MANDATO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebi

03/04/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2023 13:23

Transitado em Julgado em 03/04/2023

10/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2023 Petição Nº 482518/2022 - AgInt

09/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0482518 - AgInt no AREsp 2076869 - Publicação prevista para 10/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00482518/2022 - AgInt no AREsp 2076869/DF

17/02/2023 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00482518/2022 - AgInt no AREsp 2076869/DF

15/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/08/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2108488 (2022/0110307-4)

01/08/2022 17:56

Determinada a distribuição do feito

30/06/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/06/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564105/2022

30/06/2022 10:46

Protocolizada Petição 564105/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/06/2022

10/06/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2022 Petição Nº 482518/2022 -

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/06/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 482518/2022. Publicação prevista para 10/06/2022)

06/06/2022 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 482518/2022

06/06/2022 20:39

Protocolizada Petição 482518/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

16/05/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022 19:10

Conheço do agravo de RAPHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/03/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS