STJ - 0704591-82.2020.8.07.0004

12/09/2024 06:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2024 06:59

Transitado em Julgado em 12/09/2024

28/08/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742132/2024

28/08/2024 18:29

Protocolizada Petição 742132/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2024 Petição Nº 675851/2024 - AgRg

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0675851 - AgRg no REsp 2145830 - Publicação prevista para 27/08/2024

22/08/2024 07:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/08/2024 14:36

Conhecido o recurso de LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 675851/2024 - AgRg no REsp 2145830

13/08/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/08/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 675851/2024

12/08/2024 22:24

Protocolizada Petição 675851/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2024

07/08/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 656268/2024

07/08/2024 12:57

Protocolizada Petição 656268/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2024

06/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

05/08/2024 14:20

Negado seguimento ao recurso de LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA

27/06/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545548/2024

27/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 545548/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/05/2024 08:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 08:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 134420 (2020/0237297-6)

21/05/2024 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS