TJDFT - 0704805-65.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2024 21:43
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2024 16:46
Transitado em Julgado em 01/03/2024
-
01/03/2024 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:43
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AGUIAR em 08/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 02:52
Publicado Sentença em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
01/02/2024 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:31
Recebidos os autos
-
01/02/2024 16:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/02/2024 07:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/01/2024 18:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 18:57
Recebidos os autos
-
30/01/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2024 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/01/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 19:14
Juntada de Alvará de levantamento
-
23/01/2024 14:17
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 13:19
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
19/01/2024 13:19
Juntada de consulta sisbajud
-
15/01/2024 10:19
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
15/01/2024 10:19
Juntada de Certidão
-
13/01/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
01/10/2023 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 03:57
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AGUIAR em 21/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 18:18
Expedição de Ofício.
-
18/09/2023 16:10
Cancelada a movimentação processual
-
18/09/2023 16:10
Desentranhado o documento
-
18/09/2023 02:31
Publicado Despacho em 18/09/2023.
-
15/09/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
13/09/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2023 18:23
Recebidos os autos
-
11/09/2023 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/09/2023 15:23
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2023 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
20/05/2023 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
18/04/2023 01:03
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AGUIAR em 17/04/2023 23:59.
-
23/03/2023 00:51
Publicado Decisão em 23/03/2023.
-
23/03/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 18:25
Recebidos os autos
-
20/03/2023 18:25
Embargos de declaração não acolhidos
-
24/02/2023 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/02/2023 17:21
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/02/2023 02:40
Publicado Despacho em 16/02/2023.
-
15/02/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
13/02/2023 18:22
Recebidos os autos
-
13/02/2023 18:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2023 14:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/02/2023 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/01/2023 08:00
Publicado Decisão em 25/01/2023.
-
25/01/2023 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
-
23/01/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 12:14
Recebidos os autos
-
23/01/2023 12:14
Outras decisões
-
12/01/2023 17:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
-
12/01/2023 14:57
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
06/01/2023 11:16
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
-
16/12/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2022 15:59
Recebidos os autos
-
16/12/2022 15:59
Decisão interlocutória - recebido
-
07/12/2022 22:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/12/2022 22:06
Expedição de Certidão.
-
07/12/2022 22:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/12/2022 18:24
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2022 14:42
Recebidos os autos
-
21/06/2022 12:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
21/06/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 17:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/06/2022 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2022 23:59:59.
-
16/05/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 11:51
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 11:28
Juntada de Petição de apelação
-
27/04/2022 00:45
Publicado Sentença em 27/04/2022.
-
27/04/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
-
25/04/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2022 17:02
Recebidos os autos
-
25/04/2022 17:02
Julgado procedente o pedido
-
02/04/2022 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 18:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/03/2022 17:27
Recebidos os autos
-
31/03/2022 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2022 19:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/03/2022 15:42
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2022 18:23
Recebidos os autos
-
16/03/2022 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
16/03/2022 12:35
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2022 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2019 18:01
Recebidos os autos
-
19/07/2019 18:01
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1009)
-
12/07/2019 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/07/2019 07:57
Juntada de Certidão
-
12/07/2019 00:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2019 05:17
Publicado Certidão em 03/07/2019.
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03/07/2019 01:06
Decorrido prazo de FABIO ALVES DE AGUIAR em 01/07/2019 23:59:59.
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02/07/2019 17:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2019 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2019 11:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2019 11:46
Juntada de Certidão
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28/06/2019 17:16
Juntada de Petição de contestação
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06/06/2019 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2019 16:11
Expedição de Mandado.
-
13/05/2019 16:11
Juntada de mandado
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10/05/2019 15:30
Recebidos os autos
-
10/05/2019 15:30
Decisão interlocutória - recebido
-
10/05/2019 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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10/05/2019 13:31
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
-
10/05/2019 13:31
Juntada de Certidão
-
10/05/2019 10:41
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
-
10/05/2019 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2019
Ultima Atualização
03/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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