TJDFT - 0704909-75.2019.8.07.0012

03/07/2025 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 615464/2025

03/07/2025 15:23

Protocolizada Petição 615464/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/07/2025

01/07/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 602323/2025

01/07/2025 15:01

Protocolizada Petição 602323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/07/2025 Petição Nº 348777/2025 -

30/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592707/2025

27/06/2025 19:27

Protocolizada Petição 592707/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição nº 591992/2025

27/06/2025 18:09

Protocolizada Petição 591992/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/06/2025

27/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 348777/2025. Publicação prevista para 01/07/2025)

27/06/2025 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025 17:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

27/06/2025 08:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

26/06/2025 10:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 315997/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no

25/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315997 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2564868 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES Não-acolhidos com determinação,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº315997/2025 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2564868

22/04/2025 21:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 348777/2025

22/04/2025 20:52

Protocolizada Petição 348777/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 22/04/2025

10/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

09/04/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 315997/2025

09/04/2025 21:36

Protocolizada Petição 315997/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

08/04/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308383/2025

08/04/2025 16:38

Protocolizada Petição 308383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

07/04/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 4912/2025 - EDcl no AgRg no

04/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0004912 - EDcl no AgRg no AREsp 2564868 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 09:46

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 16:23

Embargos de Declaração de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº4912/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2564868

10/01/2025 07:51

Juntada de Petição de petição nº 14537/2025

09/01/2025 20:35

Protocolizada Petição 14537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

08/01/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 6591/2025

08/01/2025 11:18

Protocolizada Petição 6591/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

07/01/2025 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 4912/2025

07/01/2025 20:22

Protocolizada Petição 4912/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/01/2025

23/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 209268/2024 - AgRg

20/12/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209268 - AgRg no AREsp 2564868 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00209268/2024 - AgRg no AREsp 2564868/DF

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:06

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209268/2024 - AgRg no AREsp 2564868/DF

24/10/2024 02:45

Retirada de pauta da sessão virtual - Petição N° 00209268/2024

03/10/2024 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 15:19

Incluído em pauta para 24/10/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209268/2024 - AgRg no AREsp 2564868/DF

23/09/2024 22:47

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00209268/2024 - AgRg no AREsp 2564868/DF

04/09/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00209268/2024 - AgRg no AREsp 2564868/DF

23/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:03

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/06/2024 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/06/2024 e término em 17/06/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 209268/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

04/06/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460071/2024

04/06/2024 17:28

Protocolizada Petição 460071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2024 Petição Nº 209268/2024 -

29/05/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 209268/2024 - AgRg

28/05/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

28/05/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 209268/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2024)

28/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209268 - AgRg no AREsp 2564868 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00209268 - AgRg no AREsp 2564868

27/05/2024 20:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

27/05/2024 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 436990/2024

27/05/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 19:49

Protocolizada Petição 436990/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/05/2024

04/04/2024 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024 Petição Nº 209268/2024 - AgRg

03/04/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 16:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 16:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/04/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

03/04/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0209268 - AgRg no AREsp 2564868 - Publicação prevista para 04/04/2024

02/04/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00209268 - AgRg no AREsp 2564868

18/03/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/03/2024 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 209268/2024

18/03/2024 20:05

Protocolizada Petição 209268/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2024

12/03/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 188170/2024

12/03/2024 18:25

Protocolizada Petição 188170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:10

Não conhecido o recurso de EDSON DOS SANTOS JUSTINIANO GOMES

29/02/2024 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/02/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS