04/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:18

Recebidos os autos
29/08/2025 14:18

Outras decisões
27/08/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
18/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
21/07/2025 18:21

Recebidos os autos
21/07/2025 18:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/07/2025 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/07/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:42

Recebidos os autos
16/06/2025 18:42

Outras decisões
12/06/2025 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
11/06/2025 20:52

Juntada de Petição de impugnação
21/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 14:48

Recebidos os autos
19/05/2025 14:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/05/2025 14:48

Outras decisões
14/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
14/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
13/05/2025 06:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/01/2025 08:31

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 08:27

Processo Desarquivado
28/01/2025 20:29

Juntada de Petição de substabelecimento
05/12/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:18

Recebidos os autos
04/12/2024 14:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
28/11/2024 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/11/2024 09:06

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:20

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
28/10/2024 15:40

Recebidos os autos
28/10/2024 15:40

Homologada a Transação
28/10/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
21/10/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 10:15

Recebidos os autos
02/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
16/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 26/07/2024.
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Processo: 0704923-54.2022.8.07.0012 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) EXEQUENTE: RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO, MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES EXECUTADO: VICENTE ROSA CRISOSTOMO CERTIDÃO De ordem, diga a parte exequente sobre a Impugnação apresentada.

Documento datado e assinado eletronicamente.
23/07/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:46

Juntada de Petição de impugnação
03/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Processo: 0704923-54.2022.8.07.0012 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Acidente de Trânsito (10441) AUTOR: RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO, MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES REU: VICENTE ROSA CRISOSTOMO DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença. 1) Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2º, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista à parte credora para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos termos do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, defiro desde já, a consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução.

Sem prejuízo, promova-se a consulta de veículos em nome do executado pelo sistema RENAJUD. 2.1) Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora. 2.2) Caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão. 2.3) Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. 3) Sendo infrutífera ou apenas parcial a penhora, e caso sejam localizados veículos, com ou sem restrições ou gravames, intime-se a parte credora para indicar bem(ns) à penhora, juntando também avaliação do veículo a ser constrito conforme média de mercado (FIPE ou similar), em atenção ao disposto nos artigos 4º e 871, incisos I e IV do CPC.

Após, venham conclusos para decisão acerca da penhora do bem. 4) Sendo infrutíferas as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promova a Secretaria, excepcionalmente, consulta às últimas 2 (duas) últimas declarações de Imposto de Renda (IRPF ou IRPJ) do executado.

Realizada a consulta e encontrada declaração de Imposto de Renda do requerido, certifique a Secretaria, juntando o resultado da consulta aos autos como documento sigiloso, habilitando o acesso somente à parte exequente.

Formalizado o resultado da consulta nos termos ora expostos, dê-se vista à parte exequente para requerer o que entender oportuno. 5) Caso infrutíferas as consultas acima indicadas, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, requerendo medida útil à satisfação do seu crédito ou a suspensão do feito nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

Cumpra-se *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*
01/07/2024 15:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2024 18:23

Recebidos os autos
28/06/2024 18:23

Outras decisões
28/06/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
28/06/2024 04:47

Processo Desarquivado
27/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:18

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de VICENTE ROSA CRISOSTOMO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 03:38

Decorrido prazo de MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião.
06/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 17:00

Juntada de Certidão
22/04/2024 13:10

Recebidos os autos
20/11/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2023 15:58

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 17/11/2023 23:59.
25/10/2023 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 03:39

Decorrido prazo de MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:23

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
26/09/2023 03:48

Decorrido prazo de MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:45

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:09

Recebidos os autos
25/09/2023 20:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/09/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/09/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:47

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 21/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 13/09/2023.
13/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 14:57

Recebidos os autos
11/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
05/09/2023 11:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião
29/08/2023 14:09

Recebidos os autos
29/08/2023 14:09

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
15/08/2023 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
14/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/08/2023 15:42

Recebidos os autos
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:21

Decorrido prazo de MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
27/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de MABEL DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:19

Publicado Despacho em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 19:07

Recebidos os autos
19/07/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
17/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 14:36

Juntada de Petição de auto de apreensão em flagrante
13/07/2023 14:12

Recebidos os autos
13/07/2023 14:12

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 07/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
01/06/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 14:00

Recebidos os autos
01/06/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 20:56

Juntada de Certidão
25/05/2023 12:38

Juntada de Petição de réplica
18/05/2023 00:16

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:36

Recebidos os autos
15/05/2023 14:36

Outras decisões
11/05/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
11/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
06/05/2023 01:24

Decorrido prazo de RODRIGO OTAVIO DE SOUZA E SILVA FILHO em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:51

Publicado Certidão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
04/04/2023 14:25

Juntada de Certidão
03/04/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 11:10

Juntada de Petição de contestação
12/03/2023 05:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/03/2023 03:50

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2023 17:06

Recebidos os autos
24/02/2023 17:06

Recebida a emenda à inicial
15/02/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/02/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
11/01/2023 18:07

Recebidos os autos
11/01/2023 18:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/12/2022 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
15/12/2022 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2022 13:35

Expedição de Certidão.
14/12/2022 18:27

Recebidos os autos
14/12/2022 18:27

Declarada incompetência
14/12/2022 18:27

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2022 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/12/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:51

Recebidos os autos
27/09/2022 18:51

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2022 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
10/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 18:36

Expedição de Certidão.
08/09/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 18:30

Recebidos os autos
06/09/2022 18:29

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/08/2022 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2022 19:50

Recebidos os autos
28/08/2022 19:50

Declarada incompetência
15/08/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:47

Publicado Decisão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 13:02

Recebidos os autos
22/07/2022 13:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/07/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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