30/07/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/07/2025 04:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
16/07/2025 21:52

Recebidos os autos
16/07/2025 21:52

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (EXEQUENTE).
14/07/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/07/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:38

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 17:28

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 12:09

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA MEDEIROS em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 22:57

Recebidos os autos
25/06/2025 22:57

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (EXEQUENTE).
24/06/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/06/2025 09:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA MEDEIROS em 23/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de FERNANDA MAIZA ALMEIDA MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:27

Decorrido prazo de TIAGO PECHUTTI MEDEIROS em 16/06/2025 23:59.
05/06/2025 01:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2025 04:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/06/2025 04:30

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/05/2025 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2025 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2025 04:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2025 04:08

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2025 04:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/05/2025 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2025 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 03:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 03:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 03:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/05/2025 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2025 03:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2025 03:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/05/2025 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
01/04/2025 20:45

Recebidos os autos
01/04/2025 20:45

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (EXEQUENTE).
25/03/2025 04:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
24/03/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 21:05

Recebidos os autos
12/03/2025 21:04

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (EXEQUENTE).
08/03/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
06/03/2025 23:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:55

Recebidos os autos
19/02/2025 17:55

Indeferido o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (EXEQUENTE)
19/02/2025 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
18/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/12/2024 12:15

Recebidos os autos
09/12/2024 12:15

Deferido em parte o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (EXEQUENTE)
27/11/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/11/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 14:55

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:20

Juntada de Certidão
10/10/2024 18:24

Expedição de Ofício.
31/07/2024 12:45

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:02

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:55

Expedição de Certidão.
22/05/2024 15:41

Expedição de Ofício.
20/05/2024 15:03

Recebidos os autos
20/05/2024 15:03

Outras decisões
03/05/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/05/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número Processo:0704930-85.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (CPF: *36.***.*14-00); MARIA ANTONIA MARQUES (CPF: *15.***.*16-72); NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (CPF: *93.***.*90-87); RACHEL FARAH (CPF: *95.***.*89-34); Réu: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A (CPF: 36.***.***/0001-23); CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa realizada por este Juízo, via sistema Renajud, constatou a existência de veículo em nome da parte executada, porém com registro de gravame de alienação fiduciária.

Assim, fica a parte credora intimada para requerer o que entender de direito acerca do gravame de alienação fiduciária, ou indicar bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do processo. Águas Claras - DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024, 17:48:32.

LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
22/04/2024 17:49

Juntada de Certidão
21/04/2024 21:40

Juntada de Certidão
12/04/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0704930-85.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA ANTONIA MARQUES EXECUTADO: SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 02/04/2024 transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente cumprir o determinado na certidão de ID 190470529.

Por derradeiro, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Saliente-se que não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Deverá, portanto, a parte exequente excluir do cálculo eventual parcela relativa aos honorários advocatícios da fase do cumprimento de sentença.

Retornando o processo, altere-se o valor da causa e proceda com as demais determinações da decisão ID 186756008. Águas Claras/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 16:14:10.
03/04/2024 16:17

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:18

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-23 (EXECUTADO) em 11/03/2024.
18/03/2024 16:51

Recebidos os autos
18/03/2024 16:51

Outras decisões
11/03/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
11/03/2024 18:47

Expedição de Certidão.
10/03/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/02/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2024 05:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 10:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 15:19

Recebidos os autos
16/02/2024 15:19

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (REQUERENTE).
16/02/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
15/02/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 20:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:14

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:35

Recebidos os autos
02/09/2023 06:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2023 06:55

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (REQUERENTE) em 31/08/2023.
31/08/2023 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:37

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 15:40

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A - CNPJ: 36.***.***/0001-23 (REQUERIDO) em 10/08/2023.
10/08/2023 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MARQUES em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 01:38

Decorrido prazo de SANTA LUZIA ASSISTENCIA MEDICA S/A em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
18/07/2023 09:40

Recebidos os autos
18/07/2023 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/07/2023 09:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/07/2023 06:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:11

Publicado Despacho em 17/07/2023.
14/07/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 16:50

Recebidos os autos
12/07/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
10/07/2023 19:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 19:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 03/07/2023.
02/07/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/06/2023 22:05

Recebidos os autos
28/06/2023 22:05

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2023 16:22

Recebidos os autos
28/06/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 16:17

Recebidos os autos
27/06/2023 10:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/06/2023 10:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA MARQUES - CPF: *15.***.*16-72 (REQUERENTE) em 26/06/2023.
26/06/2023 15:56

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 21:11

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 14:20

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
13/06/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/06/2023 00:20

Recebidos os autos
12/06/2023 00:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 31/03/2023.
01/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
29/03/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
28/03/2023 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/03/2023 17:35

Expedição de Certidão.
28/03/2023 16:17

Recebidos os autos
28/03/2023 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/03/2023 11:21

Recebidos os autos
26/03/2023 11:21

Outras decisões
21/03/2023 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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