23/05/2024 10:37

Baixa Definitiva
23/05/2024 10:36

Transitado em Julgado em 23/05/2024
23/05/2024 02:15

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
30/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 22:54

Recebidos os autos
21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:54

Recebidos os autos
21/04/2024 22:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/04/2024 22:54

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/04/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/04/2024 10:59

Recebidos os autos
12/04/2024 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/04/2024 10:58

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:21

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704809-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrente(s), para recolher(em) em dobro o valor do Preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.007, § 4º do CPC.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
18/02/2024 20:17

Juntada de Certidão
18/02/2024 20:16

Juntada de Certidão
18/02/2024 20:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/02/2024 10:28

Recebidos os autos
18/02/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:48

Recebidos os autos
28/12/2023 17:48

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*77-39 (APELANTE)
03/10/2023 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2023.
23/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 09:53

Recebidos os autos
21/09/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/08/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:12

Recebidos os autos
12/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/07/2023 15:50

Recebidos os autos
06/07/2023 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/07/2023 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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