14/05/2024 16:04

Baixa Definitiva
14/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:04

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 16:02

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ALINE CABRAL PESSANHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de HERLANIO LEITE GONCALVES em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 19/04/2024.
19/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
12/04/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/04/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 04/03/2024.
02/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 10:50

Recebidos os autos
24/01/2024 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
23/01/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:00

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:26

Juntada de Petição de substabelecimento
14/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.
13/12/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:33

Recebidos os autos
11/12/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/12/2023 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:24

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2023.
30/11/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:09

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 09:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/11/2023 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2023 02:27

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
10/11/2023 21:16

Conhecido o recurso de HERLANIO LEITE GONCALVES - CPF: *03.***.*58-71 (APELANTE) e não-provido
10/11/2023 18:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2023 19:11

Recebidos os autos
01/09/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
30/08/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:12

Recebidos os autos
21/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
21/08/2023 16:27

Recebidos os autos
21/08/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
16/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/08/2023 12:09

Juntada de Certidão
15/08/2023 18:40

Recebidos os autos
15/08/2023 18:40

Processo Reativado
12/04/2022 10:55

Baixa Definitiva
12/04/2022 10:55

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:54

Transitado em Julgado em 11/04/2022
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de ALINE CABRAL PESSANHA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 02:20

Decorrido prazo de HERLANIO LEITE GONCALVES em 11/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 00:06

Decorrido prazo de ALEIDE SEABRA DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 02:24

Publicado Ementa em 21/03/2022.
22/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
22/03/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
22/03/2022 02:20

Publicado Ementa em 22/03/2022.
22/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
18/03/2022 13:40

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:03

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 15:31

Prejudicado o recurso
16/03/2022 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2022 03:27

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/01/2022 16:23

Recebidos os autos
11/12/2021 08:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2021 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/11/2021 02:22

Decorrido prazo de ALINE CABRAL PESSANHA em 17/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:22

Decorrido prazo de HERLANIO LEITE GONCALVES em 17/11/2021 23:59:59.
17/11/2021 19:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:10

Publicado Despacho em 09/11/2021.
09/11/2021 00:10

Publicado Despacho em 09/11/2021.
08/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 18:58

Recebidos os autos
04/11/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 18:57

Conclusos para despacho
04/11/2021 18:57

Recebidos os autos
04/11/2021 18:57

Recebidos os autos
28/10/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 22:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/06/2021 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
15/06/2021 13:13

Recebidos os autos
15/06/2021 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
14/06/2021 15:48

Recebidos os autos
14/06/2021 15:48

Remetidos os Autos da(o) 5ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
14/06/2021 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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