12/04/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
04/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 19:35

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:19

Recebidos os autos
01/04/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 16:49

Juntada de Certidão
01/04/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:17

Juntada de Certidão
07/02/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:29

Expedição de Autorização.
05/02/2025 17:29

Expedição de Autorização.
30/01/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:15

Recebidos os autos
02/12/2024 12:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/11/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:50

Recebidos os autos
29/08/2024 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 13:44

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/08/2024 02:32

Publicado Despacho em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 20:31

Recebidos os autos
12/08/2024 20:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2024 13:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
11/08/2024 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
09/08/2024 15:26

Recebidos os autos
09/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
13/07/2024 08:27

Recebidos os autos
13/07/2024 08:27

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
28/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 16:01

Recebidos os autos
29/04/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705031-03.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO RONAN MIRANDA ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
26/03/2024 13:50

Juntada de Petição de réplica
25/03/2024 13:50

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Outras decisões
23/01/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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